terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Renúncia é a moeda de troca para livrar Renan de cassação

Por Silvio Navarro e Valdo Cruz
na Folha de São Paulo

Após 54 dias de afastamento da presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrenta hoje, pela segunda vez no ano, um processo de cassação de mandato no plenário da Casa. A tendência é que seja novamente absolvido.Até a noite de ontem, Renan resistia em renunciar oficialmente ao cargo na sessão de hoje. Ele confidenciou a amigos, no domingo à noite, que pretendia seguir licenciado sob o argumento de que sua saída, agora, poderia tumultuar a votação da CPMF, o chamado imposto do cheque, prioridade legislativa do governo no momento.Nesse cenário, ele faria o aceno pela renúncia, mas só a concretizaria nas próximas semanas. Durante todo o dia de ontem, porém, Renan foi aconselhado pela cúpula do PMDB a entregar o cargo hoje. Diante das pressões, disse a aliados que a decisão estava em aberto caso perceba que a margem de votos está apertada.Para ser absolvido, Renan aposta em um acordo, costurado nos bastidores, segundo o qual ele não voltaria à presidência da Casa. Sua licença do cargo expira no dia 29 de dezembro. Caso ele renuncie ao posto, o Regimento Interno da Casa prevê a realização de eleições em até cinco dias úteis. Não há consenso na bancada do PMDB pelo nome do sucessor.Renan também aguardava por uma eventual sinalização do Planalto. Ele acredita que sua renúncia agora só atrapalha o presidente Lula, que teria enfrentar uma sucessão no Senado no momento em que negocia a prorrogação do imposto do cheque."O senador Renan vai avaliar sua defesa, o momento político e os votos de que precisa", resumiu o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).A sessão que selará o futuro político do presidente licenciado do Congresso está marcada para as 15h. A votação será secreta. Mas, ao contrário da anterior, no dia 12 de setembro, a sessão será aberta. Para que o peemedebista tenha o mandato cassado são necessários os votos de no mínimo 41 dos 81 senadores. Renan também poderá votar. Ontem, ele não apareceu no Senado.A avaliação dos aliados de Renan é que ele está confiante na absolvição e que espera repetir o placar que o reelegeu para dirigir a Casa, em fevereiro: 51 votos. A base do governo tem 53 votos nominais, incluindo o dele próprio. Renan espera ainda ter apoio significativo de parte da oposição, especialmente do PSDB.O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), voltou a falar na costura de um acordo entre PMDB e PT para salvar o mandato de Renan e aprovar a CPMF. "Esse silêncio preocupa e antecipa um acordão", afirmou. Romero Jucá rebateu: "Não tem sentido, o julgamento do Renan independe da CPMF".A denúncia que levou o senador alagoano novamente a enfrentar o plenário é que ele usou laranjas para comprar duas rádios em Alagoas, numa parceria com seu ex-sócio e hoje adversário político, o usineiro João Lyra. Renan nega as denúncias.O relatório que recomenda a cassação é de autoria do senador Jefferson Péres (PDT-AM) e lista indícios de que Renan era sócio oculto das rádios. O eixo do relatório é o depoimento de João Lyra. O parecer foi aprovado no Conselho de Ética por 11 votos a 3.
Discurso
Renan passou o dia de ontem trabalhando seu discurso e telefonando para senadores que prometeram ajudar a salvar seu mandato. O discurso que será lido no plenário passou pelo crivo do advogado José Fragoso e foi lido pelos aliados.Ele avisou que centraria fogo em João Lyra, mas adotaria uma linha mais emocional e com menos ataques do que fizera em sua fala em setembro, quando escapou da cassação por suposto uso particular de recursos de uma empreiteira por 40 votos contra 35 -houve, então, 6 abstenções.Ao falar de Lyra, o senador critica o "revanchismo" pelo fato de o usineiro ter perdido a eleição para o governador Teotônio Vilela (PSDB), seu aliado. Pretende afirmar que não foram encontradas provas de que foi sócio das rádios e repetirá que foi submetido a "meses de calvário" que atingiram sua honra e a de sua família. Uma eventual cassação, avalia, equivaleria "a uma sentença de morte".A avaliação tanto da oposição quanto de governistas é que uma eventual absolvição na tarde de hoje põe um ponto final numa crise que se arrastou por 193 dias. Ao deixar o cargo, avaliam, Renan "pagou o preço". Se for cassado, ele ficará inelegível até 2019, quando terá 63 anos. Até hoje, somente um senador, Luiz Estevão (PMDB-DF), perdeu o mandato, em 2000. Em tese, restam três denúncias ainda contra o peemedebista, mas dificilmente alguma delas avançará.

Nenhum comentário: