O governador de Goiás Alcides Rodrigues, o popular Cidinho, criticou o fato de “dezenas e dezenas, centenas e centenas” de servidores ganharem mais do que ele. Não é de hoje que a imprensa mostra as mordomias de alguns servidores. Com certeza não é de hoje que Cidinho sabia disso, afinal, ele era vice de Marconi Perillo e, na campanha eleitoral do ano passado, tanto Cidinho como Marconi diziam que os dois eram responsáveis pelos feitos do Tempo Novo. Se o Tempo Novo produz servidores que ganham muito mais do que o próprio governador a culpa disso é de Cidinho e Marconi. Ou será que você vai acreditar que o governador não sabia de nada? Está comprovada a incompetência da turma do Tempo Novo. Está comprovado que Marconi e Cidinho à frente do governo contratavam e pagavam servidores sem nem verificar se os mesmos compareciam ao local de trabalho e se o vencimento deles era muito acima do normal. A reforma administrativa foi anunciada onze meses depois de Cidinho tomar posse. Neste tempo todo ele não sabia que tinha gente trabalhando no estado ganhando muito mais do que consta no seu contracheque. Na era do lulismo está virando praxe o governante não saber de nada. E eu que pensava que só Sócrates sabia que nada sabia...
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A dívida externa de Goiás era, em 1999, a maior entre as de todos os Estados. O Ipasgo estava em greve havia 80 dias. Os servidores públicos, desmotivados. O quadro era caótico e o desafio, imenso. Marconi Perillo assumiu o governo e não titubeou.
A Secretaria do Tesouro |Nacional estabeleceu metas muito duras para Os Estados melhorarem a eficiência do gasto público, para darem conta de pagar a dívida externa, que em Goiás, refinanciada na administração anterior, sangrava perto de 19 por cento de nossa receita. A duras penas esse ajuste foi observado. Já em 2005 o governo cumpria todos os itens do rigoroso ajuste fiscal, o que levou Goiás da posição de 1º para 7º entre os 10 Estados que mais devem à União – uma respeitável melhoria de 6 posições que mereceu elogios, semana passada, da própria Secretaria do Tesouro Nacional..
Em 31 de dezembro de 1998 Marconi Perillo recebeu o governo com o chamado “restos a pagar” de R$ 702.975.670,43, ou seja, algo como R$ 2 bilhões em valores atualizados. Eram dívidas de curtíssimo e de curto prazo. Entre essas despesas, o equivalente a três folhas de pagamento, em atraso. Conseguiu reduzir de 27,49%, em 1999, para menos de 7% o “restos a pagar“ em relação ao exercício de 2005. Em função, principalmente, de um ajuste fiscal, rebaixou drasticamente, como se viu, o grau de endividamento do Estado.
A LRF estabeleceu 2016 como ano-limite para que os Estados se enquadrassem na proporção de duas receitas anuais para o pagamento total da dívida externa. Em junho de 2006 – 11 anos antes, portanto – a relação receita anual vis-à-vis dívida externa era de 1,89. Esta é a mais inequívoca demonstração do choque de gestão que Marconi empreendeu no Estado. Todo esse esforço resultou num dispêndio de R$ 5.067.000,00 até o final de 2005, algo suficiente para construir 12 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, isto é, mais do que dobrar a malha rodoviária atual.
Em março de 2006, quando Marconi deixou o governo, a folha de pagamento era de R$ 313.143.257,00 – cerca de três vezes superior à de 1998 –, porque concedeu aumentos, fez concursos e planos de carreira. Em novembro de 2006, era de R$ 367.855,00. Em todos os anos, em média, autorizou R$ 40 milhões de aumento anual agregado à folha mensal. Pagou religiosamente esses aumentos, e sempre abaixo do limite prudencial estabelecido pela LRF. A receita também havia crescido três vezes, graças à maior desoneração tributária de que se tem notícia em Goiás. Marconi optou pela fiscalização não-policialesca e pelo freqüente diálogo com o setor produtivo. Assinale-se que o incentivo fiscal é um dos grandes fomentadores da triplicação da receita no período.
Os 14 planos de carreira que o então governador enviou para a Assembléia, e que foram aprovados depois que ele deixou o governo, representavam em março R$ 785.996,00 e em maio, R$ 3.918.267,00. Um impacto muito pequeno. Para novembro previa-se impacto maior, de R$ 5 milhões, e para maio de 2007, R$ 9,5 milhões. Estes dois aumentos, porém, não foram concedidos.
Marconi realizou concursos públicos para 17.490 funcionários na administração direta. Teve sempre na equipe um compromisso com a modernização do serviço público. Por isso criou o Vapt-Vupt, hoje padrão de excelência no Brasil. Havia um compromisso: o concurso para gestores públicos se destinaria a aperfeiçoar as atividades-meio dentro da gestão do Estado e, também, para substituir comissionados. Cortaram-se quase 20 mil comissionados, com a realização dos concursos.
Os porcentuais de reajuste concedidos por categoria foram justos e substanciais. Um policial em início de carreira recebia R$ 460,00 em 1998. Com a política de valorização, esse soldado, já no final de 2006, recebia por volta de R$ 1,5 mil. Os mais ricos podem pagar segurança privada, saúde privada, colégio particular. Mas as pessoas de classe média e os pobres precisam do serviço público. Por isso, investiu na qualificação, na melhoria salarial.
Um professor ganhava pouco mais de R$ 300,00. Conseguiu elevar a formação superior de 28% para mais de 95% dos professores da rede fundamental de ensino. Com isso, qualificou os professores para ensinarem melhor os filhos dos trabalhadores. Um professor de nível P III, com 40 horas, passou a receber mais de R$ 1 mil pelo trabalho que realiza.
Fato grave ocorre em Goiás nos últimos anos. Verifica-se um decréscimo porcentual gradativo de sua receita em relação à do Brasil e, particularmente, à do Centro-Oeste. Em relação ao Brasil: em 2003, tínhamos um índice relativo de 3,1% da receita brasileira; em 2006, esse índice foi de 2,70%. Comparando-se Goiás com o Centro-Oeste, tínhamos uma participação de 36,29% do ICMS da região em 2003, e essa relação caiu para 32,51% em 2006.
É preciso, hoje, considerar uma série de iniciativas para reduzir despesas, melhorar o perfil do gasto público – como receitou Marconi em artigo na imprensa goiana no início de fevereiro último. Torna-se obrigatória uma reforma para reduzir mais ainda o tamanho da máquina – como, também, Marconi fez no início de 1999. Para melhorar a receita, é preciso punir quem frauda, quem sonega. É preciso, permanentemente, fechar ralos. Assim o governo voltará a ter condições de continuar promovendo o desenvolvimento em Goiás.
O Tempo Novo, deve-se reconhecer, cuidou bem e assim continuará, para o desenvolvimento e para o bem-estar de Goiás e dos goianos.
Prof. José de Almeida Nestor
Setor Oeste – Goiânia
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