quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Planalto faz contas, teme derrota e decide adiar votação da CPMF

Por João Domingos, Marcelo de Moraes, Lu Aiko e Adriana Fernandes
no Estado de São Paulo

Diante da constatação de que ainda não tem os votos suficientes para aprovar no Senado a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o Palácio do Planalto acionou ontem seus operadores políticos na Casa a fim de adiar a sessão de votação, que poderia ocorrer hoje, para a semana que vem. Nas contas dos governistas, há 47 votos a favor da prorrogação entre os 81 senadores - mas são necessários pelo menos 49. Ministros envolvidos na negociação e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram a governadores e senadores com os quais conversaram nos últimos dias que, se não conseguirem reverter a posição de alguns parlamentares de partidos aliados e conquistar pelo menos dois ou três votos na oposição, o governo será derrotado.De acordo com o relato de um governador e de um senador, o Planalto mostra sinais de desespero. E, no cenário de rejeição da CPMF, vê ameaça à avaliação do País nas agências internacionais de risco e ao próprio índice do risco Brasil, que tem andado abaixo dos 250 pontos - ontem estava em 226. É com base nesses argumentos que o governo ainda busca reverter, até terça-feira, uma situação que parece perdida.O apelo é dirigido aos aliados, mas chegou também ao PSDB e ao DEM. "O governo confia no civismo e na sensibilidade do PSDB", declarou o senador Jefferson Péres (AM), líder do PDT, que ontem conversou com Mantega e garantiu o voto do senador Osmar Dias (PR), que estava relutante."O governo atendeu a tudo que o PDT pediu", disse Péres. "Haverá mais verba para a educação e um redutor de despesas de custeio, e a alíquota será reduzida ano a ano."
IMPREVISÍVEL
O líder do PDT acha que o País precisa do imposto e avalia que a eventual rejeição da CPMF terá efeitos imprevisíveis. "Fico pensando na manchete dos jornais do dia seguinte: ?Governo perde e CPMF cai.? Olha o impacto disso, olha o estrago que será feito."Nas conversas de Lula e dos ministros com senadores e governadores, foi feita uma avaliação de que houve erro grosseiro na condução das negociações sobre o imposto do cheque. O governo, enfim, concluiu que demorou demais para iniciar as conversações tanto com os aliados quanto com os partidos de oposição. Com base nesse panorama, pondera que isso pode ter sido fatal, porque o tempo foi diminuindo e deixou o governo encurralado."Vamos votar na terça-feira", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Ou votamos agora ou a CPMF cai por decurso de prazo. Não há mais tempo para nada." A Constituição prevê que o imposto será cobrado até 31 de dezembro. Se não for confirmada a prorrogação pelo Senado, será extinto a partir do dia 1º de janeiro. Com isso, o governo Lula deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano."Ainda confiamos na aprovação da CPMF. Vamos continuar lutando", disse Jucá. Para o líder, o movimento contrário à prorrogação do imposto pode ser comparado a uma "marcha da insensatez".
SINAL DE FRAQUEZA
Os partidos de oposição, contrários à prorrogação do tributo, acham que o governo não tem votos suficientes para aprovar o projeto. Por isso, insistem em votar hoje a emenda constitucional. "Estão dando um claro sinal de fraqueza. Blefam. Querem é aproveitar o fim de semana", provocou ontem o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).Jucá garantiu, no entanto, que a falta de quórum deverá adiar a decisão para terça-feira. Significa que, sem a garantia dos votos, o governo deverá obstruir a sessão, de forma a ganhar o fim de semana, como previu Agripino.

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