na Folha
Onze meses após o Supremo Tribunal Federal proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado.Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que, pelo entendimento do Supremo, a regra é desrespeitada.Há ainda casos de empreguismo de parentes que conseguiram fugir do escopo da súmula, por ela ser bastante restrita. Uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores permanece em gabinetes do Senado.A súmula proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes -ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).A súmula ainda está formando sua jurisprudência. Uma consulta feita pela Procuradoria Geral da República sobre diversos pontos ainda precisa ser respondida pelo Judiciário.Pelo entendimento informado à Folha pela assessoria do STF, não é necessário que os servidores tenham relação de subordinação hierárquica para que haja nepotismo. Dois irmãos em cargos comissionados não podem trabalhar no Senado, por exemplo, mesmo que tenham status equivalente.É isso que acontece no gabinete do senador Almeida Lima (PMDB-SE), onde estão lotados os irmãos Rafael e Daniel Allievi Figueredo, como assistentes parlamentares. Leia mais aqui.
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