no Estado de São Paulo
Diante das suspeitas cada vez mais graves contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), revelou ontem que pensa em encaminhar diretamente ao Conselho de Ética representação para abertura de processo de cassação. Segundo Inocêncio, isso dispensaria a investigação prévia na corregedoria, que seria feita por uma comissão de sindicância nomeada por ele.Inocêncio aguarda apenas a chegada de documentos que serão enviados pela Procuradoria-Geral da República sobre a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, para decidir o caminho da investigação na Câmara. "A situação do deputado é complicada", disse. "Dependendo dos documentos oficiais que chegarem da procuradoria, vou mandar uma representação direto para o Conselho de Ética da Câmara. Tenho uma amizade muito grande pelo Paulinho, mas, acima da amizade, está o nome da instituição."A PF suspeita que Paulinho esteja envolvido no esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em conversas telefônicas gravadas na Operação Santa Tereza, o lobista João Pedro Moura, amigo e ex-assessor do deputado, fala em divisão de dinheiro e mais de uma vez diz: "Tem a parte do Paulinho." Moura está preso e a polícia acredita que comandava o esquema."Cada dia aparece uma coisa nova", observou Inocêncio. "No início, as denúncias me pareceram vagas, o Paulinho se defendeu no plenário. Mas eu tinha um sentimento de que o Ministério Público não faria uma denúncia se não tivesse coisa mais concreta. Agora, surgem fatos gravíssimos." Segundo o corregedor, os documentos foram pedidos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e devem chegar à Câmara "na terça ou quarta-feira". "Se outros parlamentares estiverem envolvidos, também vão para o conselho", prometeu.O Conselho de Ética é a instância de investigação da Câmara para processos de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar. A conclusão do colegiado é submetida ao plenário da Câmara, que condena ou absolve os deputados. O corregedor explicou que passou a considerar a hipótese de levar o caso direto para o conselho diante de "revelações gravíssimas" que surgiram nos últimos dias.Inocêncio citou a descoberta de que Moura fez um depósito de R$ 37,5 mil na conta da ONG Meu Guri Centro de Atendimento Biopsicossocial, presidida pela mulher de Paulinho, Elza de Fátima Costa Pereira. A PF investiga se as verbas desviadas do BNDES foram repassadas a ONGs, embora se destinassem principalmente a prefeituras. Paulinho e Elza alegam que a doação foi feita para pagamento de dívidas de um imóvel doado por Moura para a Meu Guri.Outro ponto, segundo Inocêncio, é que a Meu Guri recebeu R$ 1,328 milhão do BNDES. A operação não-reembolsável foi aprovada em 2000 e os recursos liberados em 2002 e 2003, quando Moura integrava o conselho de administração do banco.Chamou a atenção do corregedor ainda a afirmação da procuradora da República Adriana Scordamaglia de que há suspeitas de envolvimento de outros políticos. "A procuradora não falaria se as investigações não apontassem fatos graves. Agora o que está aparecendo é uma promiscuidade danada."Ele argumentou que a imagem da Câmara tem de ser preservada e por isso é importante dar agilidade às investigações. "Nós passamos e a Câmara sobrevive. Não podemos pôr a instituição sob risco. Vamos investigar sem preconceito, sem retaliação. Mas não podemos daqui a um ano ainda estarmos às voltas com essa conversa. Temos de dar uma resposta."Para Inocêncio, a investigação, seja pela comissão de sindicância ou pelo Conselho de Ética, deve ter como ponto de partida os depoimentos de Paulinho, Elza e Moura, do advogado Ricardo Tosto, representante da Força no conselho do BNDES e preso na Operação Santa Tereza, e do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB). "Eles precisam dar explicações à Câmara porque os fatos concretos estão aparecendo."O caso de Praia Grande é o que está mais avançado na investigação. A PF acredita ter provas de irregularidades na concessão de financiamento do BNDES de R$ 124 milhões.
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