no Estado de São Paulo
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que os principais alvos do ajuste em estudo para cobrir o prejuízo com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de R$ 40 bilhões em 2008, são as emendas parlamentares ao Orçamento-Geral da União. “Sem querer melindrar os congressistas, que têm nos ajudado muito, as emendas dos parlamentares serão objeto de discussão”, avisou. Ele próprio admitiu que a proposta não foi bem recebida - a oposição bateu de frente, com fortes críticas, enquanto a base mostrou desagrado, mas menor.Bernardo disse que o Congresso elevou em R$ 21 bilhões as estimativas de arrecadação do ano que vem, mas já comprometeu todo o dinheiro com emendas. Ele defende a eliminação das emendas coletivas, que somam cerca de R$ 12 bilhões, como uma das medidas a serem apresentadas amanhã pelos ministros da área econômica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estão em debate, também, saídas para aumentar a arrecadação federal e cortar gastos. “Não há mágica que nos permita fugir dessa equação.”Integrantes do PSDB e DEM rebateram as declarações. “É uma escalada de ameaças. Na base da chantagem, não vai levar a nada. Já perdeu a CPMF, pode perder a DRU e mais”, reagiu o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Ele se referia à sessão do Senado de quarta para quinta-feira passada, na qual os parlamentares rejeitaram a prorrogação do imposto do cheque até 2011. A Desvinculação das Receitas da União (DRU), outro item da emenda, foi aprovada, mas precisará passar por nova votação.Maia recomendou ao governo “respeito” aos Poderes. Acrescentou que o Orçamento “está com o Congresso e não cabe mais ao Planalto interferir”. “É mais chantagem. Senadores da própria base do governo já afirmaram que tem no Orçamento um monte de receita escondida para o ano que vem.”O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também fez críticas. “O governo pode até falar em cortar emendas. Mas é lamentável que não fale em austeridade, corte de gastos”, declarou o tucano. “Até agora, o que o governo Lula fez foi só esbanjar. Agigantou a máquina, aumentou o número de ministérios, de mordomias. O governo revela uma gestão claudicante.”
Preocupação
Na base aliada, havia menos revolta e mais preocupação. Para o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), o importante é que sejam mantidas ao menos as emendas individuais. “Cortar as emendas de bancada tudo bem. O importante é que se tente preservar as individuais.”Raupp lembrou que no Orçamento deste ano, que contou com a arrecadação da CPMF, o governo já havia cortado R$ 12 bilhões em emendas de bancada. “Se com CPMF já foi esse corte todo, imagine no ano que vem.” Ele frisou, porém, que Bernardo não fez ameaças: “É contingenciamento.”Outro integrante da base do governo no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que o Planalto tem de ser mais “criativo” ao pensar em uma solução para suprir o déficit de R$ 40 bilhões. “Pode até cortar emendas, sem problema. Mas tem de pensar em outras coisas. É a oportunidade que o governo tem para cortar gastos, seja com custeio ou com outras alternativas.” Para o senador do PSB, declarações como a de Bernardo podem soar como “retaliação” ao Senado. Já o senador Almeida Lima (PMDB-SE) não vê alternativa ao governo: “Tem de cortar. Vão fazer o quê?”
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