sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Congresso culpa Planalto por paralisia

Por Adriano Ceolin e Andreza Matais
na Folha de São Paulo

Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fizeram ontem um balanço do ano legislativo e culparam o governo pelo baixo rendimento do Congresso. Chinaglia citou a falta de consenso e desinformação dos ministros, enquanto Garibaldi afirmou que faltou articulação sobretudo na votação da CPMF e que o Senado "acertou ao derrubar a emenda porque votou em sintonia com a sociedade".Eleitos com o apoio do Planalto, os dois disseram que o governo precisará mudar sua interlocução com o Congresso para não voltar a sofrer derrotas. "Nunca vi um governo ser minoria no Senado", disse Garibaldi. "Na CPMF, o governo perdeu a batalha da comunicação, além de ter perdido a batalha da articulação política. Foi uma derrota anunciada. Só o governo não percebeu."Ao fazer o balanço dos trabalhos do Senado, Garibaldi apresentou pesquisa mostrando que 78% dos entrevistados aprovaram a derrubada da CPMF. Apenas 18% discordaram. Realizada pelo DataSenado, a pesquisa ouviu 784 pessoas pelo telefone. "Ainda não apareceu um gênio para convencer que imposto é uma beleza", brincou Garibaldi.Chinaglia falou pela manhã. Para ele, a desarticulação do governo no caso da CPMF ajudou a paralisar a pauta de votações da Câmara. Somados, os dias em obstrução neste ano chegaram a 105, três meses e meio de paralisia no plenário. A Câmara ficou, ao todo, 27 dias sem votar à espera de que o Senado votasse a emenda de prorrogação da CPMF."Muitas vezes há divergência dentro do governo, os ministros têm divergências entre si e aquilo vai sendo adiado na tentativa de ter uma decisão unitária, o que atrasa o processo legislativo", disse.Segundo ele, muitos ministros ligam para tratar de um projeto no meio da votação. "Não recebem informação de seus assessores e depois descumprem acordos", afirmou.Aliados do governo revelam que não são raras as vezes em que os líderes chegam ao plenário sem orientação do Planalto sobre determinados projetos e precisam decidir por conta própria o encaminhamento que darão à base. Experiência que o próprio Chinaglia viveu, quando foi líder do governo. Na época, o escândalo do mensalão veio à tona e o Planalto, desestruturado, não passava orientação para os seus líderes, obrigando-os a uma "autonomia involuntária".Tanto Chinaglia como Garibaldi elencaram como prioridade para 2008 a realização da reforma tributária. Os dois também se comprometeram a tomar medidas contra o excesso de tramitação de medidas provisórias no Congresso. O presidente da Câmara disse que vai pedir para Garibaldi, como presidente do Congresso, instalar comissões mistas destinadas a analisar MPs.Os dois presidentes também mostraram-se afinados no que se refere a dar prioridade à discussão sobre reforma tributária a partir do ano que vem. Chinaglia, contudo, defendeu ainda a apreciação da reforma política, do fim do voto secreto, punições para o trabalho escravo, redução da jornada de trabalho, além de medidas que impeçam a corrupção. "Faço uma proposta ambiciosa porque sei que não vai ser cumprida, mas não poderia partir de uma pauta mínima", reconheceu.Ao comentar a crise do Senado -principalmente por conta dos processos contra Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi disse que defenderá mudanças. "Ou o Senado muda, ou não terá, diante da sociedade, o prestígio que alcançou em quase 200 anos de história", disse.

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