quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Em 15 dias, governo libera R$ 739 mi a emendas de parlamentares

Por Silvio Navarro
na Folha de São Paulo

Nos 15 dias em que enfrentou suas principais batalhas no Congresso, o governo Lula destinou para as emendas de parlamentares ao Orçamento 21% do total de verbas que havia reservado em todo o ano.Foi o maior fluxo dos chamados "empenhos" (compromissos de gasto) em emendas no Congresso: R$ 739,4 milhões. O valor é superior ao total destinado em todo o mês de novembro -R$ 644,8 milhões. No ano inteiro, foram R$ 3,5 bilhões.Segundo dados do Siafi coletados pela assessoria de Orçamento do DEM, a maior fatia refere-se às chamadas emendas de bancada (R$ 537,1 milhões). Essa modalidade de emenda é usada pelos parlamentares para atender a pedidos dos governadores.Em dezembro, a bancada campeã em liberação de recursos foi a de Pernambuco, com R$ 87,6 milhões, valor que equivale a quase tudo o que foi destinado no ano (R$ 89,7 milhões). Aliado do Planalto, o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) capitaneou as negociações da CPMF.Pernambuco também conseguiu outros R$ 66 milhões, esses efetivamente pagos, desembolsados sob a rubrica de restos a pagar de anos anteriores. O Rio Grande do Sul, da governadora Yeda Crusius (PSDB), obteve R$ 49,3 milhões em restos a pagar. A bancada gaúcha votou com o governo no Senado.A seguir aparecem as bancadas de Maranhão (R$ 69 milhões), Goiás (R$ 64,8 milhões), São Paulo (R$ 41,7 milhões) e Roraima (R$ 38,5 milhões).Na análise das emendas individuais, aparece a liberação de R$ 1,5 milhão em nome de José Roberto Arruda (DEM), hoje governador do Distrito Federal. Na véspera de votar a CPMF, o presidente Lula pediu pessoalmente ajuda a Arruda.O senador Gilberto Mesquita (PMDB-AC), que chegou a denunciar que estava sendo assediado para votar a CPMF em troca de emendas, obteve R$ 1,2 milhão em restos a pagar.Os principais aliados beneficiados individualmente em emendas neste mês foram Almeida Lima (PMDB-SE), com R$ 3,3 milhões; Delcídio Amaral (PT-MS), com R$ 1,2 milhão; e Tião Viana (PT-AC), também com R$ 1,2 milhão.A Secretaria de Relações Institucionais afirmou que o empenho de emendas segue a média histórica dos últimos anos.

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