na Folha de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para o próximo ano a adoção de medidas para cobrir o rombo de R$ 38 bilhões com o fim da CPMF, determinou que elas devem se concentrar em cortes de gastos, mas não descartou reservadamente um aumento marginal de alíquotas de tributo.A decisão do presidente tem como objetivo acalmar o mercado financeiro e evitar agora medidas que sejam consideradas um pacote de maldades do governo no final do ano.Em reunião de quase duas horas no Planalto, Lula disse ainda que não vai propor a recriação da CPMF nem quer tratar de novos tributos. Segundo ele, ficou claro que o governo não tem maioria constitucional para adotar tal medida.O presidente se reuniu na manhã de ontem com sua equipe econômica, quando ordenou que os primeiros estudos se concentrem em cortes de gastos. Depois, quer uma reavaliação do comportamento das receitas em 2008.Só então, segundo ele, o governo deve analisar aumento de alíquotas de tributos para fazer um ajuste final do Orçamento. Lula orientou que, nesse caso, a opção deve recair sobre tributos que podem ser elevados sem aval do Congresso.Segundo a Folha apurou, a avaliação da equipe é que algum aumento de alíquota terá de ser feito, mas essa decisão ficará para janeiro. E, seguindo orientação do presidente, será o menor possível para ter baixo impacto no setor produtivo.Durante o encontro, Lula disse que não queria nada de "afogadilho", que era preciso mostrar responsabilidade fiscal e que não estava abatido com o fim da CPMF.Antes da reunião, a equipe econômica fechou estudo indicando cortes de gastos da ordem de R$ 20 bilhões e um ganho de receita de R$ 12 bilhões com o aumento da alíquota de três tributos: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).Agora, os aumentos devem se concentrar no IOF e no IPI, já que alterações na CSLL precisam do aval do Congresso."Teremos um fim de ano tranqüilo, sem cortes, sem pacotes, sem sobressaltos na economia, sem nenhum tipo de medida que possa "intranqüilizar" a sociedade", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião com Lula.Jucá adiantou que os cortes devem atingir praticamente todas as áreas, preservando apenas o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e programas sociais. Disse que "com certeza" haverá redução de contratações e afirmou que é possível corte no dinheiro das emendas parlamentares.O governo aposta na discussão da reforma tributária. "O governo entende que, na hora em que houver uma simplificação tributária, as pessoas pagarão menos impostos, mas é possível que se arrecade até mais", afirmou Jucá.O senador disse que, no caso da saúde, o valor destinado obedecerá à variação do PIB nominal, conforme determina a Constituição. Também negou que a falta de urgência em apontar soluções para a perda da arrecadação da CPMF demonstre que o tributo era uma "gordura". E foi vago ao comentar sobre o que acontecerá com os reajustes ao funcionalismo já prometidos. "Prevalecerão dentro da regra que o governo definir para o pessoal. Existe inclusive um projeto."O governo fechou acordos salariais neste ano com servidores da AGU, da CGU e do Tesouro, entre outros. Ainda havia negociação com a Receita.Estiveram na reunião os ministros Dilma Rousseff, José Múcio, Guido Mantega, Paulo Bernardo e Miguel Jorge, além de Roseana Sarney (PMDB).
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