quinta-feira, 2 de abril de 2009

PEC que aumenta número de congressistas é aprovada

Na Folha

O Senado aprovou ontem, por unanimidade, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que deverá aumentar o número de deputados e senadores no Congresso. De acordo com o texto, esses novos congressistas serão eleitos por brasileiros que vivem no exterior para representá-los. Atualmente, eles só podem votar para presidente da República.A medida poderá resultar em mais gastos para a União -hoje os orçamentos da Câmara e do Senado somam R$ 5,9 bilhões para manter a estrutura que atende a 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores). A proposta ainda tem de ser votada mais uma vez no Senado e outras duas pela Câmara.A PEC é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo ele, a mudança poderá resultar na criação de, pelo menos, quatro novas vagas de deputados federais. Para o relator do texto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), esse número pode chegar a até sete congressistas. Uma lei específica terá de ser aprovada para definir o total de vagas que podem ser criadas.

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