no Estadão
Primeiro os prefeitos, agora os governadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará uma nova batalha pela busca de mais recursos do Tesouro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada em Teresina (PI), na quinta-feira, aprovou, por unanimidade, os termos da minuta de uma medida provisória, a ser apresentada nos próximos dias ao Planalto e ao Congresso, com 11 pontos que tratam da reestruturação da dívida pública dos Estados e municípios. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos Estados.As duas principais reivindicações dos Estados são a substituição do indexador - de IGP-DI para IPCA - nos contratos de refinanciamento das dívidas com a União e a redução do limite de comprometimento da receita líquida com esses pagamentos. "Isso vai permitir que os Estados e municípios brasileiros recuperem um pouco a sua capacidade de investimento", declarou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, um dos articuladores da proposta. A pressão para a renegociação das dívidas dos Estados, a partir da projeção de forte queda da taxa básica de juros da economia (Selic), foi antecipada pelo Estado em março.Moraes advertiu que, se o Planalto se mostrar insensível à proposta, como indicou o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que esteve presente ao fim da reunião e se posicionou contra a sugestão de medida provisória, os Estados se juntarão aos municípios e promoverão manifestações em todo o País. A mobilização para uma campanha intitulada Menos Juros e mais Empregos já estaria sendo feita e teria ajuda das centrais sindicais e dos estudantes, que voltariam às ruas. Leia mais aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário