no Estadão
Reunido em Londres com os líderes do G-20 para discutir a crise mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado ontem a intervir para tentar compensar as perdas financeiras dos municípios mais prejudicados com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela queda de receitas da União. Ontem, em Brasília, a Câmara já foi palco de um encontro de prefeitos da oposição (PSDB e PPS) e para terça-feira está agendada uma marcha de prefeitos de todos os partidos, também na capital.Pela manhã, ainda em Paris, Lula recomendou ao presidente em exercício, José Alencar, que não esperasse sua volta ao Brasil para definir a ajuda aos municípios. Ele quer evitar uma rebelião dos prefeitos, já que se comprometeu politicamente com eles durante encontro em fevereiro, quando montou palanque em Brasília para embalar a pré-candidatura ao Planalto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Com a crise e as desonerações promovidas pelo governo para atenuar os efeitos da desaceleração econômica, o repasse de dinheiro via FPM caiu cerca de 15% em março, quando comparado com o mesmo período de 2008, segundo a Confederação Nacional de Municípios.A decisão final sobre como será o socorro da União e que municípios serão beneficiados vai ser tomada na próxima semana, quando o presidente Lula voltar ao Brasil. Mas a tendência, pelo quadro apresentado ontem ao vice José Alencar, é que ganhem ajuda do Planalto cerca de 3.300 municípios com população abaixo de 24 mil habitantes e que, segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), concentram as maiores perdas com a queda nas transferências do FPM."A última estimativa é que a perda real dos municípios será em torno de 4% a 5% no ano. O problema é que isso tem uma grande dimensão para os municípios que dependem em 70% a 80% dos recursos do FPM. Se nós queremos resolver o problema, teremos de olhar primeiro, com mais atenção, para estes casos (municípios com menos de 24 mil habitantes)", disse Paulo Bernardo. Leia mais aqui.
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