na Folha de São Paulo
A investigação em torno do banqueiro Daniel Dantas começa a ganhar contornos internacionais. Autoridades dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Suíça estão no Brasil, em uma missão sigilosa, para analisar os documentos apreendidos na Operação Satiagraha. O objetivo é verificar se os papéis apontam para algum ato ilícito realizado naqueles países e, em caso positivo, iniciar a apuração do eventual crime.Os Estados Unidos são o país que têm em seu território o maior volume conhecido dos recursos de Dantas. Os cerca de US$ 400 milhões que compõem o Opportunity Fund estão depositados no banco Brown Brothers Harriman, cuja sede fica em Nova York.O fundo funciona nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe, mas não há nenhum centavo por lá. O dinheiro fica guardado nos Estados Unidos.Procuradores dos Estados Unidos que combatem a lavagem de dinheiro querem saber se há recursos no fundo que tenham origem em algum crime. Se isso ficar comprovado, o plano dos americanos é pedir o bloqueio dos US$ 400 milhões que estão em Nova York.O Reino Unido determinou em setembro último o congelamento de US$ 46 milhões que estavam em uma conta do próprio Dantas e em outra de um familiar dele. O serviço de inteligência financeira britânico notou movimentações atípicas dos recursos de Dantas e avisou o Ministério da Justiça brasileiro. Os valores foram bloqueados a pedido do procurador Rodrigo de Grandis.Também em setembro o juiz federal Fausto Martin De Sanctis determinou o bloqueio de um fundo brasileiro do banco Opportunity que tinha R$ 535,8 milhões por causa dos indícios de que ele recebeu recursos ilícitos.Os representantes da Suíça participam de reuniões com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal porque encontraram indícios de que Dantas tem contas naquele país.É a primeira vez que autoridades internacionais buscam documentos em um inquérito de crime financeiro no Brasil. Elas vieram ao Brasil por causa da atuação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça que atua no combate à lavagem de dinheiro.
Missão difícil
Congelar os cerca de US$ 400 milhões que estão em Nova York não é uma tarefa simples, segundo o advogado Jairo Saddi, professor do Ibmec em São Paulo e consultor do Banco Central."Sem a existência de um processo é muito complicado bloquear valores nos Estados Unidos. O mais difícil, por causa da complexidade das movimentações financeiras internacionais, é provar que o dinheiro do fundo é do próprio Dantas e não de cotistas."Há um precedente nesse caso. A Justiça de Nova York abriu uma ação por lavagem de dinheiro contra o ex-prefeito Paulo Maluf, na qual ele é acusado de remeter recursos ilícitos para bancos daquela cidade. Maluf nega que tenha recursos fora do país.Há outra dúvida legal: como o Opportunity Fund está registrado nas Ilhas Cayman, será que a Justiça dos Estados Unidos aceitará a intervenção em um território que está fora de sua jurisdição, em tese?A lei brasileira que trata de lavagem de dinheiro prevê a divisão do recurso seqüestrado caso fique provada a origem ilícita dos recursos.
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