quarta-feira, 27 de agosto de 2008

"Sugestão" de reforma política do governo será mal recebida

Por Márcio Falcão
no Jornal do Brasil

As sugestões do Palácio do Pla- nalto para a reforma política chegam hoje ao Congresso cercadas de hostilidade da parte dos parlamentares. Há resistência de todos os lados. Governistas e oposicionistas avaliam como "inoportuno" o momento escolhido pelo Executivo para apresentar o texto. O argumento é de que deputados e senadores vivem um momento delicado diante das acusações de o Judiciário legislar por causa da paralisia do Legislativo e das imposições das medidas provisórias. Paras os líderes, o Congresso precisa retomar seu próprio ritmo e não viver à reboque dos outros poderes. A cúpula do governo foi informada que o tema ainda não empolga os congressistas e diminuiu o tom da proposta. Mandou emissários sondar os governistas e recuou. Ao invés de propor uma reforma política do Executivo em forma de projeto de lei, os ministros das Relações Institucionais, José Múcio, e da Justiça, Tarso Genro, entregam aos presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), apenas sugestões para a reforma. Esforço inútil O gesto do Planalto para di- minuir o sentimento de imposição ainda não trouxe resultados. Chinaglia admitiu que há outros projetos a serem analisados pelos deputados antes das mudanças no sistema político nacional. - A nossa prioridade vai ser a alteração no trâmite das medidas provisórias, a reforma tributária e outros projetos apresentados pelos líderes - afirma Chinaglia. - Se houver espaço, não há nenhum problema em retomarmos a votação da reforma política. No Congresso, a reforma política entra e saí da pauta há mais de dez anos. Por lá, deputados e senadores avaliam que o assunto, assim como a reforma tributária, é um tabu difícil de ganhar contornos. A explicação é simples. ­ Cada parlamentar, cada partido tem uma reforma própria, considerada a ideal - declarou Garibaldi. - E, como na hora de votar, os interesses são muitos não há convergência alguma e as propostas não avançam. Chinaglia e Garibaldi, inclusive, ainda não fecharam acordo para a tramitação da reforma política. No Senado, há requerimento para a instalação de uma comissão mista para tratar da reforma, mas Chinaglia ainda não bateu o martelo. - O ideal é que as duas Casas trabalhem juntos o tema - reconhece o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Para tentar reverter a indisposição dos parlamentares em avaliar a reforma tributária, o texto do governo trata os pontos isoladamente e que já foram, em alguma oportunidade, discutidos no Congresso. Entre outras mudanças está o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.

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