sábado, 1 de dezembro de 2007

Ministério Público decide denunciar Rondeau ao STJ

Por Andréa Michael
na Folha de São Paulo

O Ministério Público Federal vai denunciar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, sob acusação de prática de crimes relacionados à Operação Navalha, segundo a Folha apurou com três pessoas que tiveram acesso à denúncia.A Navalha tornou público, em maio, um esquema de fraude em licitações públicas viabilizado por meio da empreiteira Gautama, de Zuleido Veras.A denúncia será apresentada ao tribunal na próxima semana pelas subprocuradoras Lindôra Araújo e Célia Regina.O inquérito tramita no STJ, sob a presidência da ministra Eliana Calmon, porque entre os investigados e prováveis denunciados está o governador Jackson Lago (PDT-MA), que tem direito a foro especial.Pesa contra Rondeau a acusação de que teria recebido R$ 100 mil como propina, em pagamento pela aprovação de aditamentos em um contrato da Cepisa, a estatal de energia do Piauí. A transação teria beneficiado a Gautama.Segundo a Polícia Federal, houve a intermediação de Ivo Costa, assessor especial do então ministro. Costa foi um dos 47 presos pela PF em maio.Em entrevista à Folha ontem pela manhã, a subprocuradora Lindôra disse que a denúncia, peça formal da acusação em processo penal, está em fase final de revisão, na qual serão feitos ajustes "de português". "Hoje [ontem] é praticamente impossível [apresentar a denúncia]. Mas você pode, com certeza, dizer que faremos isso na próxima semana."Lindôra não foi taxativa quanto à inclusão de Rondeau no rol dos acusados. Diante de tal pergunta, afirmou que "provavelmente" o incluirá entre os que serão denunciados.Para oferecer denúncia à Justiça, basta ao Ministério Público firmar a convicção, com base nos fatos investigados, de que houve prática de algum crime e existência de indícios -não necessariamente provas- de autoria sobre determinada pessoa investigada.Lindôra confirmou à Folha que ambos os requisitos se apresentam em relação a Rondeau como resultado do inquérito da PF que resultou na Operação Navalha.Escutas telefônicas, filmagens dentro do ministério e documentos apreendidos pela PF sustentam a convicção das subprocuradoras quanto ao envolvimento de Rondeau nas irregularidades apuradas.Na agenda do tesoureiro da Gautama, Gil Carvalho dos Santos, existem anotações que associam a cifra de "120" à inscrição "ministro BSB" em 6 de março deste ano. Os diálogos gravados pela PF com autorização judicial captaram as tratativas para sacar dinheiro em espécie destinado ao pagamento, a ser feito em Brasília.Segundo a investigação, o suposto pagamento teria sido feito sete dias depois da anotação.

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