na Folha online
O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais com o reconhecimento formal de que essas entidades poderão representar os trabalhadores --mas com a possibilidade de serem fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os senadores decidiram estender a fiscalização também para os empregadores, um dos itens considerados mais polêmicos do projeto.
Os senadores também alteraram o texto da Câmara dos Deputados e restabeleceram o imposto sindical. O texto aprovado na Câmara previa o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.
Para obter um acordo, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) garantiu que em 90 dias o governo enviará uma proposta criando a "contribuição negocial coletiva" --espécie de novo imposto sindical que vai substituir o atual modelo.
Atualmente, os trabalhadores são obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de salário para financiar as entidades sindicais. Isso representa 3,3% do salário mensal. A contribuição negocial deverá ter uma alíquota compulsória do salário mensal do trabalhador, mas seu percentual será definido em assembléia geral durante negociações de dissídio coletivo.
A contribuição vai reunir três tributos trabalhistas: imposto sindical, contribuição assistencial e contribuição confederativa.
Para aprovar a matéria de forma consensual, os três relatores da proposta --senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Paulo Paim (PT-RS)-- fecharam um acordo com os partidos de oposição com o aval da base aliada do governo. Foram 15 dias de intensas negociações até que o texto comum fosse elaborado.
Sindicalistas encheram as galerias e a tribuna de honra do plenário esta tarde para pressionar os senadores a aprovarem a matéria. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), havia sugerido aos dirigentes sindicais para fazer corpo-a-corpo em busca de apoio ao texto --pedido que foi atendido por mais de cem sindicalistas.
Os senadores também alteraram o texto da Câmara dos Deputados e restabeleceram o imposto sindical. O texto aprovado na Câmara previa o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.
Para obter um acordo, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) garantiu que em 90 dias o governo enviará uma proposta criando a "contribuição negocial coletiva" --espécie de novo imposto sindical que vai substituir o atual modelo.
Atualmente, os trabalhadores são obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de salário para financiar as entidades sindicais. Isso representa 3,3% do salário mensal. A contribuição negocial deverá ter uma alíquota compulsória do salário mensal do trabalhador, mas seu percentual será definido em assembléia geral durante negociações de dissídio coletivo.
A contribuição vai reunir três tributos trabalhistas: imposto sindical, contribuição assistencial e contribuição confederativa.
Para aprovar a matéria de forma consensual, os três relatores da proposta --senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Paulo Paim (PT-RS)-- fecharam um acordo com os partidos de oposição com o aval da base aliada do governo. Foram 15 dias de intensas negociações até que o texto comum fosse elaborado.
Sindicalistas encheram as galerias e a tribuna de honra do plenário esta tarde para pressionar os senadores a aprovarem a matéria. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), havia sugerido aos dirigentes sindicais para fazer corpo-a-corpo em busca de apoio ao texto --pedido que foi atendido por mais de cem sindicalistas.
Votação
Com a mudança, o texto vai retornar para nova votação na Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sinalizou nesta quinta-feira que o assunto só deverá entrar na pauta de votações em 2008.
A prioridade na Câmara, segundo o petista, é destrancar a pauta da Casa --obstruída por cinco medidas provisórias e um projeto com pedido de urgência constitucional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário