quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Para manter CPMF, governo libera meio bilhão em 23 dias

Por Silvio Navarro e Adriano Ceolini
na Folha de São Paulo

Correndo contra o calendário para conseguir aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, o governo destinou R$ 514,3 milhões em verbas federais para atender emendas parlamentares até a última sexta-feira, valor que representa quase o triplo (197%) do liberado em outubro. Senadores acusaram a Casa Civil de cooptar votos.O detalhamento do "empenho" (compromisso de gastos) das emendas parlamentares do Orçamento aponta ainda que R$ 207 milhões foram liberados só na semana passada, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) coletados pelo DEM.A primeira denúncia de que o governo estaria negociando com emendas partiu de Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que integra o grupo dos "rebeldes" do PMDB cujos votos para aprovar a CPMF são considerados incertos. Ele relatou ter sido procurado pelo subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos Lima, para negociar a liberação de emendas."Um funcionário do Planalto ligou várias vezes para o meu gabinete. Depois, insistiu e foi ao meu gabinete. Eu não lhe dei essa liberdade", diz Mesquita."É tão escandaloso, que até tenho dúvida se realmente ocorreu ou se o senador [Mesquita] interpretou mal", disse Jefferson Péres (PDT-AM).A Secretaria de Relações Institucionais negou, em nota, que tenha usado a liberação de emendas como "moeda de troca" e classificou as afirmações de Mesquita como resultantes de uma "falha de comunicação". "Em nenhum momento a liberação de emendas foi utilizada como moeda de troca."A nota diz que a secretaria lamenta a "falha de comunicação" no contato com o gabinete de Mesquita. "Como o próprio senador admitiu, não houve nenhuma conversa entre o senador e o dirigente da secretaria. O dirigente da secretaria foi recebido cordialmente no gabinete do parlamentar e, como foi informado que o senador estava satisfeito com relação a suas emendas, deixou as dependências imediatamente."A pedido do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), disse que abrirá investigação."O governo tem de explicar que não estamos diante de um novo caso Waldomiro Diniz", diz o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), referindo-se ao cargo de Lima, que já foi ocupado por Waldomiro. Para o líder do DEM, José Agripino (RN) "é a evidência do uso de dinheiro público para aprovar a CPMF".O campeão de emendas empenhadas em novembro é o PMDB, com R$ 25,4 milhões -R$ 18,5 milhões só na semana passada. Maior bancada (20 senadores), o partido é vital para a aprovação da CPMF. O PTB também obteve grande desempenho: dos R$ 6 milhões, em novembro, R$ 5 milhões foram liberados na semana passada.

Nenhum comentário: