terça-feira, 27 de novembro de 2007

Múcio excluiu R$ 3,5 mi de declaração ao TRE em 2006

Por Fábio Guibu
na Folha de São Paulo

O novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB), retirou de sua declaração de bens, entregue à Justiça Eleitoral de Pernambuco em 5 de julho de 2006, quase R$ 3,5 milhões em bens da atividade rural, alegando que houve "erro na digitação" da listagem.Na relação, elaborada para o registro da sua candidatura a deputado, Múcio informou inicialmente possuir R$ 4,38 milhões em bens. Após a "correção", seu patrimônio declarado recuou para R$ 878,7 mil.Ao solicitar por escrito a exclusão dos valores, em 28 de julho, ele alegou ao TRE que deveria ter divulgado "apenas a relação dos bens pessoais". Disse que, por "erro de digitação", listou "também os bens da atividade rural, que não deveriam ter sido informados".Ainda segundo Múcio, a manutenção dos dados aparentaria "uma evolução patrimonial irreal", o que poderia lhe gerar "transtornos". Segundo ele, em 31 de dezembro de 2004 seus bens somavam R$ 685.789,21.O patrimônio expurgado da declaração é composto por cinco engenhos, quatro tratores, duas motocicletas, equipamentos agrícolas, duas contas bancárias, áreas com cultivos variados e animais diversos.O plantel excluído, avaliado em R$ 167.550,10, é formado por um burro, oito burras, quatro cavalos, oito bois "de serviço", um garrote, duas vacas, um novilho, dois bezerros, 99 búfalos e 278 bois da raça nelore. O bem de maior valor declarado foi uma área de 550 hectares avaliada em R$ 2,1 milhões.Em 4 de julho de 1998, ele também retificou sua declaração. Em vez de excluir, pediu a inclusão de uma área de 17.181 m2, adquirida por R$ 100 mil.Na declaração de 1998, Múcio listou seus bens rurais. Entre eles estavam dois dos engenhos excluídos em 2006, avaliados em cerca de R$ 407 mil.Entre os "bens pessoais" mantidos em 2006, estão a participação de 90% na Goicana Agroindustrial e Comercial Ltda, duas linhas telefônicas, 29.985 cotas do capital social do Posto São Roque, 35% do capital social da Maricultura Tinoco Ltda, saldo bancário de R$ 41 mil e R$ 160 mil "em espécie". Múcio informou ainda possuir dois apartamentos em um mesmo prédio, em Jaboatão dos Guararapes (PE).Um dos imóveis está inscrito na dívida ativa do município devido a um suposto débito de IPTU. O tributo cobrado é referente a 2001, e o valor devido é de R$ 7.150,19 (com juros e multa), segundo cálculo de 11 de maio de 2004. O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão. A Justiça já determinou a citação do ministro, mas nem os Correios nem um oficial de Justiça localizaram o endereço do prédio.O registro de sua candidatura foi deferido por unanimidade pelo TRE em 1º de agosto de 2006. A reportagem não conseguiu contato por telefone direto com o ministro nem via a assessoria do ministério.

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