na Folha de São Paulo
O bairro Getúlio Vargas, na periferia de Aracaju (SE), abriga na sua principal rua um lote abandonado, com lixo, mato, e um casarão em ruínas. Neste local deveria existir há cerca de dois anos um posto de saúde para atender à população.É um dos vários problemas apontados pela CGU (Controladoria Geral da União) na aplicação dos recursos federais.Desde 2005, os fiscais da controladoria percorreram 9 das 100 maiores cidades do país para checar, por amostragem, lisura e eficiência dos projetos financiados com verba federal. Nas nove cidades a CGU encontrou indicação de irregularidades, como licitações forjadas, programas com beneficiários fantasmas, desperdício de equipamentos, sumiço de bens e superfaturamento.Ao todo, foram apontados 652 indícios de irregularidades praticadas por prefeituras, governos de Estado ou ONGs, em convênios que totalizam R$ 428 milhões. Aracaju lidera esse ranking, com 237 apontamentos, sendo 27 considerados "graves", em convênios que somam R$ 171 milhões.A Folha foi a Aracaju checar a situação, já que o relatório da CGU foi concluído em novembro de 2006. O quadro encontrado mostra que problemas continuam, embora alguma coisa tenha sido regularizada.Um caso exemplar: R$ 8.500 em verbas federais foram destinadas ao governo de Sergipe para instalação de central de alarme e rede de iluminação de emergência na Escola Estadual Atheneu Sergipense, a mais tradicional do Estado. Desde 2003, parte do material nunca foi usada. Outra, desapareceu.Os principais indícios de irregularidades apontados pela CGU foram em saúde. O posto que deveria existir no bairro Getúlio Vargas, fruto de convênio de R$ 426 mil em 2004 entre prefeitura e governo federal, começou com problemas na licitação. A administração municipal declarou vencedora uma empresa que havia sido desclassificada pela comissão de licitação por apresentar preço inexequível. Detectada a irregularidade, a prefeitura disse que cancelaria a licitação.Os fiscais também constataram que a prefeitura pagou indevidamente R$ 3.666 para limpeza e infra-estrutura do terreno antes de adquirir sua posse. O dono entrou na Justiça questionando o valor da desapropriação. Um ano e meio após a inspeção, a situação é a mesma. A prefeitura diz que está finalizando o procedimento para aquisição do terreno.No bairro de Jabotiana, um dos mais pobres de Aracaju, foram gastos R$ 36 mil em março de 2006 em equipamentos. A Folha constatou que a obra ainda não começou.No hospital Santa Isabel, o centro cirúrgico e as novas instalações da maternidade já deveriam estar funcionando desde 2002. O hospital ainda está em obras e busca recursos.Onde a prefeitura seguiu a orientação da CGU, a visita da Folha detectou outros problemas. No posto do bairro Porto Dantas, a gestão municipal seguiu a orientação de pôr a farmácia em local com ar-condicionado. Mas a clínica-geral do posto, Jane Marinho de Passos, diz que falta dipirona injetável.Em Macapá, cidade com mais indícios de irregularidades "graves", o prefeito João Henrique Pimentel (PT) foi um dos 31 presos em 2004 pela Operação Pororoca da PF, que investigou desvios. Ele nega.As outras cidades analisadas: Novo Hamburgo (RS), Belford Roxo (RJ), Maringá (PR), Londrina (PR), Taubaté (SP), Volta Redonda (RJ) e São José do Rio Preto (SP). Os relatórios estão no site www.cgu.gov.br.
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