na Folha de São Paulo
Com orçamento apertado e na iminência de sofrer novos cortes, as Forças Armadas estão recorrendo às placas de "aluga-se" em quartéis, terrenos urbanos e campos de treinamento rural para tentar reforçar o caixa.A renda com concessão de terrenos para empresas privadas colocarem outdoors, montarem pequenos negócios ou até criarem gado atingirá R$ 28,4 milhões em 2008, segundo previsão do Orçamento da União. Não chega a fazer grande diferença na hora de comprar caças e submarinos, mas ajuda na conservação e limpeza de instalações.Só o Exército registrou aumento de 46,3% nas receitas com aluguel e arrendamento de terrenos nos últimos dois anos. Terá R$ 12,2 milhões em 2008 e se aproxima da Aeronáutica, que, em razão de uma pequena queda esperada para este ano, deverá arrecadar R$ 13,22 milhões. A Marinha vem em último lugar, com R$ 2,96 milhões.Principal braço das Forças Armadas em pessoal e orçamento, o Exército tem cerca de 800 terrenos que pode explorar. Num exemplo recente, publicou um edital em 11 de janeiro anunciando a abertura de licitação para arrendamento de uma área de 162 metros quadrados do 18º Batalhão Logístico, em Campo Grande (MS), onde trabalham 450 militares.Trata-se na verdade da renovação de um contrato para instalação de seis outdoors na parte do terreno que fica ao lado da avenida Duque de Caxias, próximo ao centro da cidade.O preço mínimo pedido pelo Exército é R$ 580 por mês, o que ajuda na manutenção do quartel, diz o comandante, tenente-coronel Elivaldo Rossi."Para nós esse valor é muito importante na manutenção dos cinco prédios que compõem o batalhão, que são da década de 1920", afirma Rossi.
Receita
Além de coberto pela Lei de Licitações, o aluguel de áreas pelo Exército é autorizado por uma portaria de outubro de 2005. Do dinheiro arrecadado, 70% ficam na unidade de origem e o restante vai para o Fundo do Exército, que financia despesas gerais da corporação.Em geral, a receita obtida com o setor privado ajuda em pequenos reparos e limpeza, mas nem de longe alivia na carência de equipamentos, principal preocupação hoje nos quartéis. Embora tenha crescido, a arrecadação do Exército com aluguéis ainda é uma migalha num orçamento de R$ 18 bilhões previsto para 2008 -que sofrerá contingenciamento e é extremamente comprometido pelo pagamento de pensões e aposentadorias.Em Olinda (PE), o 7º Grupo de Artilharia de Campanha aluga uma área para quatro outdoors, às margens da movimentada rodovia estadual PE-15. "O dinheiro vai para a manutenção do prédio, mas não dá para compra de material", diz o comandante da unidade, coronel Carlos Machado, que prefere não dizer o valor arrecadado mensalmente.Na região Sul, as concessões são mais numerosas nas áreas rurais. Campos de tiro e treinamento em locais como Cruz Alta (RS), no meio do pampa gaúcho, são arrendados para a pecuária e agricultura.Em nota enviada à Folha, o Centro de Comunicação Social do Exército não informou quantas áreas no país são alugadas para a iniciativa privada.O documento afirmou que a decisão de alugar uma área é de cada comandante, "amparada nas leis, regulamentos e normas que tratam da exploração econômica de bens e havendo interesse por parte de empresas especializadas".Mas há algumas regras gerais. É proibida a publicidade que "atente contra o pudor, o moral, os bons costumes e a ordem pública, além de propaganda política e de drogas lícitas (bebidas e fumo)".As assessorias da Aeronáutica e da Marinha foram procuradas pela Folha a respeito do arrendamento de suas áreas, mas não deram resposta.
Carências
No último ano, as carências das Forças Armadas ficaram mais evidentes, especialmente na comparação com a escalada militar na Venezuela de Hugo Chávez. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a prometer aumento expressivo nos recursos para investimentos. Subiriam de R$ 6,9 bilhões para R$ 9,1 bilhões, o suficiente para reequipar em parte os quartéis.Mas o fim da CPMF mudou os planos. A tesourada nos investimentos da Defesa, para ajudar a compensar um déficit previsto de R$ 20 bilhões sem o imposto, deve ser grande. Certamente será um estímulo para comandantes se virarem atrás de um dinheiro extra.
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