no Estado de São Paulo
O Banco Central (BC) estuda o reforço das regras prudenciais de controle de risco do sistema financeiro nacional. A iniciativa deriva das lições extraídas da turbulência global originada na crise de hipotecas de alto risco (subprime) nos EUA. A revelação foi feita ontem, em Davos, Suíça, pelo presidente do BC, Henrique Meirelles.Meirelles deixou claro que o sistema financeiro brasileiro não tem nenhum problema de curto prazo relacionado à crise, já que não existe um segmento subprime de hipotecas no Brasil e tampouco os bancos brasileiros têm produtos ligados ao mercado subprime americano.As possíveis mudanças, portanto, teriam como objetivo evitar que os bancos brasileiros tenham, no futuro, problemas como os que hoje afetam muitos bancos americanos e alguns europeus.Segundo Meirelles, o reforço das regras no Brasil poderá ir além do acordo de Basiléia II, que é a última versão - e a mais conservadora - das regras de controle de risco dos bancos acertadas no âmbito do Banco de Compensações Internacionais (BIS, o “BC dos BCs), recomendadas para todos os países.“Basiléia II é um avanço considerável, mas eu acho que já cabe discutir alguns aperfeiçoamentos”, disse Meirelles. Ele citou o fato de Basiléia II prever que linhas de crédito comprometidas, mas não utilizadas, tenham como contrapartida de capital 20% do que está determinado para linhas efetivamente utilizadas.Um dos exemplos que Meirelles deu sobre aperfeiçoamentos de Basiléia II é justamente “discutir um pouco a questão das linhas de crédito comprometidas (e não usadas) - até que ponto 20% do exigido de linhas de crédito normais para o cálculo do capital é suficiente ou não”.A questão é super-atual. Como ele explicou (e foi mencionado recentemente pelo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet), uma das causas dos problemas bancários americanos é que o país ainda tem as regras de Basiléia I, que prevêem zero por cento de capital para linhas comprometidas e não usadas.O problema que surgiu freqüentemente é que os bancos comprometiam linhas de crédito para garantir emissões de títulos lastreados em receitas como os pagamentos de hipotecas subprime. Quando as hipotecas começavam a ter calote e o emissor do bônus não tinha como honrá-lo, as linhas de crédito comprometidas eram ativadas, com garantias exatamente na carteira podre. Quer dizer, o balanço dos bancos eram invadidos por péssimas operações.
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