no Estado de São Paulo
O governo já começa a planejar o contingenciamento do Orçamento da União, que o Congresso se prepara para votar. O objetivo da equipe econômica é dar um sinal ao mercado de que mantém a disposição de cortar R$ 20 bilhões do Orçamento para compensar a perda de receita da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mesmo que o Congresso doure a pílula, reduzindo a tesourada pela metade.Técnicos do governo já admitem extra-oficialmente que o bloqueio de recursos será de no mínimo R$ 10 bilhões, sem contar o que o próprio Congresso vai cortar n a votação da lei orçamentária. “Vamos manter os cortes em despesas de custeio e investimentos, mas preservaremos o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.Em reunião realizada ontem com ministros que compõem a coordenação política do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os parlamentares podem “até querer” cortar menos, mas terão de apresentar fontes de recursos para preservar a receita. Nos últimos dias, integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso vêm tentando inflar a estimativa de arrecadação de 2008 com esse objetivo: encontrar uma fórmula para cortar menos despesas.O próprio governo reconhece que a arrecadação deste ano deve superar em R$ 10 bilhões a inicialmente prevista. Mas as estimativas do Congresso indicam uma ampliação de aproximadamente R$ 23 bilhões.Embora a distribuição de cargos incomode o governo, foi o tema econômico que dominou a pauta da reunião da coordenação política, no Planalto. Ao fazer uma exposição sobre o impacto da crise dos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou que a economia brasileira tem solidez. Admitiu, porém, que o País precisa “ficar atento” para não ser pego de surpresa num cenário internacional conturbado.
NÚMEROS
O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), informou ontem que os estudos de cortes para compensar o fim da CPMF caminham para uma redução de R$ 4,4 bilhões em emendas coletivas (de bancadas e de comissões). É a metade dos R$ 8,8 bilhões que estavam reservados para emendas coletivas antes de o Senado derrubar a emenda que prorrogava a CPMF até 2011, em dezembro. Outros R$ 4,8 bilhões de emendas individuais de deputados e senadores serão mantidos.Pimentel disse que o porcentual do corte nas emendas ainda está em estudo e que aguarda a reestimativa de receita da União, a ser apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). “É uma questão de contabilidade e vamos ter que fechar a conta. Trabalho com corte de R$ 20 bilhões”, afirmou o deputado, que apresentará um novo relatório em 12 de fevereiro, ao ser questionado sobre a possibilidade de a redução do Orçamento não ser tão grande e ficar em R$ 17 bilhões
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