no Estado de São Paulo
Depois de permanecer praticamente intocado no Supremo Tribunal Federal (STF) por 15 meses, o inquérito aberto para investigar o envolvimento do ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP) com a chamada máfia do lixo de Ribeirão Preto será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.Com essa decisão, o inquérito começa a correr normalmente e o STF poderá apurar se de fato foram cometidos os crimes de formação de quadrilha, falsidade de documentos e lavagem de dinheiro. E só depois dessa investigação os ministros decidirão se abrem ou não ação penal contra o deputado. Na denúncia encaminhada ao STF em 2006, um bloco de 14 mil páginas contendo informações de documentos apreendidos, escutas telefônicas, quebra de sigilo e depoimentos, Palocci é acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações para coleta de lixo, superfaturamento de preços e arrecadação ilegal para o PT durante o período em que foi prefeito de Ribeirão Preto. O desvio total apontado nos cofres da prefeitura foi de R$ 30 milhões, entre 2001 e 2004.A denúncia foi entregue à Justiça de Ribeirão Preto, que remeteu o caso ao Supremo, em 2006, porque Palocci tem foro privilegiado. A partir daí, o inquérito encontrou o obstáculo que só foi vencido ontem.O processo foi distribuído inicialmente ao ministro Cezar Peluso, em 29 de novembro. Ele, porém, entendeu que o caso seria de competência de Barbosa, que analisava outra ação que seria semelhante, referente a Ribeirão e Sertãozinho. Por isso, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que o inquérito fosse repassado ao colega.O pedido foi aceito, mas os advogados de Palocci não queriam que Barbosa, responsável pela abertura da ação penal do mensalão, fosse o relator e pediram a revisão da decisão e o conseqüente encaminhamento do processo para outro ministro. No julgamento desse recurso, em maio de 2007, Barbosa pediu vista do caso e só o devolveu em dezembro para que fosse julgado. Como o tribunal entrou em recesso e Barbosa estava de licença médica, essa minúcia jurídica só foi solucionada ontem.
REVIRAVOLTA
O escândalo do lixo em Ribeirão voltou ao noticiário neste mês, quando o Estado revelou que o advogado Rogério Buratti - personagem da chamada república de Ribeirão e testemunha-chave do Ministério Público no caso - voltou atrás em relação às acusações contra Palocci e o inocentou das irregularidades.Buratti aceitou acordo para ser solto com a condição de colaborar com as investigações. Em um de seus depoimentos, disse que Palocci recebia uma propina mensal de R$ 50 mil - dinheiro que seria repassado para o Diretório Nacional do PT. Em junho do ano passado, porém, Buratti registrou documento em cartório no qual retirou todas as acusações contra Palocci e garantiu que não tem como prová-las. A retratação está a caminho do STF e é considerada pela defesa de Palocci peça importante na tentativa de anular o inquérito do Supremo.
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