Promotoria investiga contratos entre governos do PT e fundação da UnB

Na Folha de São Paulo

O Ministério Público do Distrito Federal investiga a suspeita de que administrações do PT tenham usado a Finatec, fundação ligada à UnB (Universidade de Brasília), como forma de estabelecer, sem licitação, contratos de mais de R$ 23 milhões com empresas pertencentes a um consultor com ligações com o partido.A revelação foi feita pela revista "Época" desta semana. Segundo a reportagem, prefeituras e governos de Estados, incluindo a administração municipal de São Paulo durante a gestão da hoje ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), contrataram a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) sem licitação - já que é dispensada em caso de fundações ligadas a entidades de ensino - para projetos de modernização gerencial.Segundo a Promotoria, duas empresas foram subcontratadas para realizar o serviço, recebendo R$ 23 milhões de um total de R$ 50 milhões: a Intecorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, de Luís Antonio Lima e de sua mulher, Flávia Maria Camarero.Segundo a "Época", Lima teria prestado consultoria à administração do PT em Porto Alegre, além de ter participado da equipe de transição do governo FHC para o de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.Na Prefeitura de São Paulo, um relatório da corregedoria aponta para suspeita de que um contrato superior a R$ 12 milhões (firmado em 2003 para novo modelo de gestão das subprefeituras) não tenha sido feito. Pelos dados da corregedoria, relata o secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme, não há registro de nome e qualificação dos consultores da Finatec, nem onde trabalharam.Ainda segundo a corregedoria, a pesquisa de preço foi baseada no menor valor cobrado por hora, mas sem levar em consideração a previsão de tempo para execução de serviço. Uma concorrente da Finatec poderia, por exemplo, cobrar mais pela hora, mas consumir menos tempo de trabalho.Além disso, ressalta Leme, não houve mudança da "rotina administrativa das subprefeituras", produto do contrato. "Desde o início, a gestão manifestou estranheza com esse contrato. Parece que não tem sentido pelos serviços realizados ou não realizados", disse o prefeito Gilberto Kassab.A Folha não encontrou o promotor Ricardo Antonio de Souza, um dos responsáveis pela investigação, mas localizou um recurso sobre o caso."É possível perceber que a sistemática de subcontratação continuará em voga na entidade, em operações que levantam suspeita de irregularidades, tais como as prestações de serviços à Finatec pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial Ltda e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda, as quais receberam quantia superior a R$ 23 milhões para executarem serviços nos contratos em que a Finatec celebrou com órgãos públicos, com dispensa de licitação", dizem os promotores.O Ministério Público relata uma "relação obscura" entre o presidente do Conselho Superior da Finatec, Antonio Manoel Dias Henriques, afastado liminarmente pela Justiça na semana que passou, e a Intercorp. De acordo com os promotores, uma ex-assessora da diretoria da Finatec relatou que "todas as questões envolvendo a Intercorp eram diretamente tratadas com o sr. Antonio Manoel Dias Henriques e pela empregada Marcela Heleonora Horta Assumpção, gerente de Projetos da Finatec", e que "os relatórios da Intercorp eram freqüentemente alterados".A página da Intercorp diz que desde 1993 a empresa "trabalha ajudando grandes corporações a fomentar suas capacidades de gerenciamento e inovação". Ninguém atendeu ao telefone do escritório, em Brasília. Na página da Finatec, a informação é que a fundação mantém parceria com 19 prefeituras, com os governos do Acre e do Piauí e com várias secretarias de Estado.A Finatec ganhou as páginas dos jornais depois que investigação do Ministério Público apontou gasto de R$ 470 mil na reforma do apartamento em que morava o reitor da UnB.A assessoria de imprensa da Finatec disse que não comentaria o assunto porque o novo administrador da fundação, Washington Maia Fernandes, anunciou que não se manifestará até concluir o relatório que entregará à Justiça.A fundação vinha informando que não há irregularidade na subcontratação de empresas privadas para prestação de serviços a órgãos públicos, porque um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2004, permite a prática.