terça-feira, 20 de maio de 2008

Minc recebe aval para criar Guarda Nacional Ambiental

Por Marta Salomon
na Folha de São Paulo

Logo depois de aceitar pessoalmente o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc anunciou que o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia será intensificado."Diante da falsa expectativa em relação à descontinuidade da política ambiental, as ações da Operação Arco de Fogo [da Polícia Federal] estão mantidas e, mais do que isso, terão de ser intensificadas", afirmou ele, à saída do gabinete do presidente. Sua posse está marcada para terça-feira que vem.Minc adiantou que o governo não vai relaxar a exigência de os bancos oficiais liberarem financiamentos nos 557 municípios do bioma Amazônia apenas a produtores rurais que comprovem regularidade ambiental. "Não vai mudar", afirmou. "Por ora não vai mudar, é uma questão de princípio", completou em seguida, sobre a resolução do Banco Central que enfrenta forte oposição do agronegócio.Da coleção de propostas que levou para a primeira conversa com o presidente Lula, Minc afirmou ter obtido aval para a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, formada por policiais treinados especialmente para proteger as áreas de conservação federais.Na véspera, Minc havia proposto pôr as Forças Armadas para cuidar dos parques, o que dependeria de mudança na Constituição. "O presidente aceitou, e [nesse formato, de guarda nacional] terá efeito mais imediato", disse.O novo ministro disse que suas idéias foram bem recebidas. "O presidente disse: "Seja criativo, Minc, a única coisa que você não pode fazer é não ter idéia'". Mas Minc deixou o Planalto sem uma resposta clara ao pedido de liberar mais recursos para o Meio Ambiente. Segundo cálculo de Minc, cerca de R$ 900 milhões ficariam bloqueados por ano.
Visita a Marina
Antes de ir se encontrar com Lula, com quem falara duas vezes ao telefone sobre o convite, Minc foi procurar a ex-ministra Marina Silva. Após mais de duas horas de encontro com a senadora, Minc já havia reconsiderado também a proposta de mudar a legislação que trata do licenciamento ambiental, um dos pontos mais conflituosos da gestão da antecessora.As licenças ambientais concedidas com rapidez no Rio de Janeiro -onde Minc era secretário estadual do Ambiente- e que "encheram os olhos do presidente", ponderou ontem, devem ser "rápidas e rigorosas".Minc fez um apelo a Marina. "Espero que você não me deixe só." Depois de alertá-lo sobre os desafios no cargo -entre eles enfrentar "uma grita" contra medidas de combate ao desmatamento na Amazônia-, a ex-ministra lhe desejou boa sorte no novo cargo."A pior coisa que poderia acontecer para Lula e o país depois da saída da Marina era ter um ministro fraco, um ministro que não se impusesse, que não tivesse recursos para trabalhar", insistiu Minc, ainda a caminho do Planalto.Em conversa com o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Minc disse que "não jogaria sua biografia fora" na passagem pelo governo.Na conversa com Lula, ele foi informado de que a coordenação do PAS (Plano Amazônia Sustentável) ficará mesmo com o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), numa decisão que desagradou Marina Silva ainda no cargo.No entanto, Minc teve sinal verde para montar sua equipe. Ainda ontem anunciou a indicação de Isabella Teixeira para ocupar a Secretaria Executiva do Meio Ambiente, o segundo cargo na hierarquia do ministério. Isabella é subsecretária do Ambiente no Rio e acaba de concluir doutorado sobre petróleo e ambiente.

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