no Estado de São Paulo
Os 12 chefes de Estado presentes à Reunião Extraordinária de Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), hoje, em Brasília, vão aproveitar o encontro para negociar a formatação final do Conselho Sul-Americano de Defesa. O Conselho nasceu de uma proposta brasileira, feita em março, durante uma das mais sérias crises diplomáticas no continente, envolvendo a Colômbia e o Equador.A idéia foi apresentada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a todos os governos sul-americanos ao longo de uma maratona aérea diplomática que durou dois meses e meio e terminou na semana passada em La Paz, na Bolívia. O perfil básico do órgão está definido: "O Conselho Sul-Americano de Defesa não terá nenhum poder de intervenção militar, não terá nenhuma característica de aliança militar e será, em essência, um órgão de articulação de políticas de defesa entre os países sul-americanos", disse ao Estado o ministro Jobim.Também está praticamente definido que o Conselho será formado por dois representantes de cada País, um membro do sistema de Defesa e outro das Relações Exteriores. O Brasil propôs, também, que não haja uma sede fixa, para evitar a construção de prédios e a constituição de uma burocracia incontrolável. Cada País é sede por um prazo a definir, em sistema de rodízio na presidência do Conselho.O saldo das visitas a todos os governos sul-americanos para apresentar a proposta foi considerado positivo. Segundo o Ministério da Defesa, houve uma "boa receptividade", e todos os países concordaram que tem de ser um órgão ágil para consulta permanente e de pronta mediação para qualquer tipo de demanda.O Conselho funcionaria como uma espécie de "primeiro recurso" para dirimir problemas de defesa na América do Sul, evitando assim o recurso imediato à Organização dos Estados Americanos (OEA), onde as intermediações passam inevitavelmente pelo acordo com os Estados Unidos.O Estado apurou que a Colômbia não demonstrou entusiasmo pela proposta brasileira, uma vez que os seus assuntos de defesa, a começar pelo combate à narcoguerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), têm como aliado principal os EUA. O governo colombiano, porém, manteve o apoio diplomático à idéia para não criar um clima de divisão nesta fase de discussões.Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a sugerir que o Conselho se transformasse numa espécie de "Otan da América do Sul", uma aliança militar concreta - proposta que o Brasil rechaçou.Em meio ao conflito deflagrado no dia 1º de março, com a invasão do território equatoriano por tropas regulares colombianas que atacaram um acampamento das Farc, o governo brasileiro propôs que fosse criado o Conselho Sul-americano de Defesa. Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jobim passou, então, a visitar todo os países, apresentando a proposta sempre em encontros de alto nível, envolvendo os ministros de Defesa e os próprios chefes de Estado sul-americanos.Desde o início, o governo brasileiro disse que o órgão tinha de atuar dentro do princípio da ''não-intervenção na soberania de cada país".Seguindo esse princípio, o Conselho deve articular mecanismos de segurança prévia entre nações, fazer propostas para tornar mais transparente e cooperante a vigilância de fronteiras, coordenar operações de ajuda humanitária que envolvam os sistemas de defesa de todos os países e estudar formas para que as compras de material bélico possam ser otimizadas em termos de produção, fornecimento e preço no próprio continente. "Há também um campo muito grande de cooperação em termos de formação militar", acrescentou o ministro Jobim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário