quarta-feira, 24 de outubro de 2007

CPI começa por ONGs que receberam mais dinheiro público

por Roberto Maltchik
do site G1

A CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs) aprovou nesta terça-feira (23) o plano de trabalho da investigação para os próximos seis meses. “O leque é muito amplo. Não há denúncia específica sobre nenhuma ONG. São sete mil organizações que receberam recursos federais. Isso não está certo. Não é bom. É uma dispersão total de recursos”, disse o relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). No total, 250 entidades receberam acima de R$ 200 mil por ano desde 1999, abrangendo os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. De 1999 até 2006, o governo liberou R$ 32 bilhões para o setor. Além das informações dos órgãos de fiscalização e dos ministérios, a CPI vai solicitar técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União(CGU) para auxiliar nas investigações.

Apuração
O presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), disse que o cronograma da CPI deixará para uma segunda etapa a apuração de supostas irregularidades cometidas nos repasses federais às organizações.
Primeiramente, segundo Colombo, serão avaliadas as alterações que precisam ser operadas na legislação das ONGs. “Estamos ainda levantando dados. Acredito que em três semanas poderemos chegar a elas. Nesse primeiro momento queremos ainda aprofundar a questão de conceito e critérios de repasses para depois ver essas denúncias”, argumentou.

Adiamento
A CPI não votou requerimentos apresentados pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que determinavam a investigação de denúncias específicas de convênios firmados entre o governo Lula e entidades suspeitas de desvio de recursos. O presidente da CPI, que é da oposição, e o relator, governista, defenderam cautela no início dos trabalhos. “Claro que pode ser [uma disputa feita pela oposição], mas o senador Álvaro Dias é um colaborador. Como o objeto de disputa é desde 1999, sempre vai estar presente o governo Lula e o governo Fernando Henrique. Não podemos transformar a CPI num campo de batalha, senão não haverá resultados positivos para a sociedade brasileira”, disse Inácio Arruda.

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