no Estado de São Paulo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, em São Paulo, que o governo vai fazer uma poupança fiscal extra de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 13 bilhões. Esse dinheiro será usado para compor o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Mantega fez questão de explicar que a meta oficial de superávit primário continuará em 3,8% do PIB, lembrando que o resultado acumulado dos quatro primeiros meses do ano está em 6,82%.Na prática, porém, essa poupança extra representa uma elevação informal da meta do ano para 4,3% - confirmando reportagem publicada pelo Estado no dia 2 de abril, que noticiava a intenção do governo de fazer uma elevação "informal" do superávit primário.O objetivo é contribuir com política antiinflacionária. "Apesar de o Brasil ter inflação menor que a de outros países emergentes, temos que tomar cuidado", disse. "O governo vai colocar esses recursos a parte e não os gastará. Deixa, portanto, de ser uma despesa para se transformar em poupança."O fundo será criado por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso no início da semana que vem. A gestão ficará a cargo do Tesouro Nacional. Após a aprovação da lei, um decreto vai explicitar as funções do Tesouro. Mas o ministro antecipou que, num primeiro momento, os reais economizados serão aplicados em títulos públicos. Ele disse que o FSB será uma poupança em reais. "Oportunamente, o fundo poderá comprar dólares", disse. A idéia é fazer uma "poupança anticíclica". "No momento das vacas gordas, vamos guardar a poupança que será usada nos momentos de vacas magras", comparou. "Quando o crescimento econômico desacelerar, será mais difícil fazer o superávit primário, aí é que entra a poupança."Na avaliação de Mantega, a eventual compra de moeda estrangeira deve influenciar o câmbio e diminuir as pressões de alta sobre o real, que prejudicam as exportações. Com esses dólares, o FSB poderá comprar ativos do BNDES no exterior, como debêntures. Ele citou, como exemplo, a emissão feita pelo BNDES nessa semana, em que os títulos rendem 6,5%. "O fundo terá poupança que poderá render mais que as reservas", argumentou.Mas ele enfatizou que "a prioridade do governo é combater a inflação". Com o esforço fiscal para criar o fundo, "estamos ajudando a política monetária."De acordo com Mantega, é a política monetária que vai manter a inflação dentro das metas, o que já está sendo praticado. "Nós estaremos ajudando, reduzindo a demanda agregada."Mantega disse que a concepção do fundo é exatamente a mesma que já foi anunciada. "Nada foi mudado, só que, neste momento, a prioridade é o combate à inflação. É a garantia de que a inflação brasileira está sob controle e vai continuar assim."
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