sexta-feira, 30 de maio de 2008

Polícia descobre tentativa de fraude em licitação da Saúde

Por Lucas Ferraz
na Folha de São Paulo

Investigação da Polícia Federal desarticulou tentativa de fraude em uma licitação do Ministério da Saúde, no valor anual de R$ 50 milhões, de contrato que previa o transporte de remédios para todo o país. Os empresários Osvaldo Oliveira e Nilson Lima foram indiciados sob acusação de corrupção ativa e tentativa de fraude.Osvaldo é dono da Pontual, empresa de transporte de cargas com sede no aeroporto de Brasília. Nilson, a pedido de Osvaldo, teria oferecido propina entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, segundo a PF, a dois servidores da coordenação de recursos logísticos do ministério para que o edital atendesse os interesses da Pontual -a denúncia foi feita pela pasta, depois que um dos servidores alertou sobre o assédio dos empresários.Osvaldo negou as acusações. "Não tenho nada, isso é coisa de concorrente. Sou empresário sério, trabalho com cargas há mais de 30 anos e tenho o nome limpo. Tenho contrato com governos e empresas."A Folha falou com Nilson Lima. "Estou por fora, não estou sabendo o que é [a denúncia]". De acordo com Osvaldo, Nilson, seu amigo de 30 anos, trabalha na Voetur Operadora, empresa que também faz transporte de cargas.A Operação Carga Bruta "ainda" não prendeu ninguém, como informou Wesley Almeida, chefe da delegacia de repressão a crimes fazendários. Novos depoimentos serão tomados -o inquérito termina na semana que vem. As investigações começaram em janeiro, quando a propina foi oferecida."O crime se materializou nesse momento", afirmou Almeida. Diferente de outras operações, a polícia agiu antes do pagamento da propina e do fim da licitação, que foi suspensa. "Foi um vampiro que não mordeu", concluiu o delegado, em alusão à Operação Vampiro, ocorrida em 2004 contra fraude na compra de medicamentos pela mesma pasta e que desviou R$ 120 milhões.
Pagamentos
Por serviços prestados a órgãos do governo federal, como os ministérios da Saúde e da Fazenda, entre outros, a Pontual recebeu, de janeiro de 2004 a abril deste ano, mais de R$ 35,2 milhões, de acordo com o Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br). A pena por tentativa de fraude em licitação vai de dois a quatro anos de prisão, enquanto a de corrupção passiva varia de um a oito anos.

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