sábado, 31 de maio de 2008

STF abre inquérito contra Paulinho, ainda sem relator

No Estado de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para apurar o envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Designada relatora do inquérito, a ministra Ellen Gracie devolveu o caso para o presidente interino do tribunal, ministro Cezar Peluso. Ellen havia sido escolhida porque já havia negado liminar ao advogado Ricardo Tosto, também investigado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. O STF sorteará um novo ministro relator.Com o inquérito aberto, o relator poderá autorizar, já a partir da semana que vem, uma série de diligências, entre elas a quebra de sigilo bancário e telefônico do parlamentar. No inquérito, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu autorização do Supremo para investigar se Paulinho se envolveu ou não no desvio de recursos em contratos do BNDES. O dinheiro desviado teria passado por contas de organizações não-governamentais (ONGs) ligadas a ele próprio e ao lobista João Pedro de Moura, seu amigo e ex-assessor. Na Operação Santa Tereza, a PF apreendeu comprovante de depósito bancário de R$ 37,5 mil na conta da Meu Guri, ONG presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho.A força-tarefa da PF recolheu ainda no escritório do empresário Marcos Mantovani cópia de um cheque de R$ 18 mil, que teria sido destinado a Paulinho. Também réu no processo BNDES, Mantovani é dono da Progus Consultoria e Assessoria, apontado como consultor da organização criminosa e parceiro de Moura. "Esse cheque que era (para) Paulinho, era da Força Sindical, que o João Pedro levou para colocar em projetos que eles têm ou ONGs que ele tem", declarou o empresário em depoimento à polícia.O procurador-geral havia recebido, na semana passada, documentação do Ministério Público Federal em São Paulo sobre as investigações da PF. Ao examinar a papelada, concluiu que era necessário pedir ao STF autorização para investigar Paulinho - procedimento obrigatório em virtude de sua condição de deputado federal. Com a abertura do inquérito, o parlamentar passa a ser investigado em caráter oficial, com a possibilidade de quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal.Desde o início da Operação Santa Tereza, em dezembro, a PF passou a esbarrar com o nome de Paulinho. Não fechou o cerco porque não tem competência legal para investigar o parlamentar, que detém foro privilegiado perante o STF. Mesmo assim, citou-o no inquérito BNDES pelo menos 75 vezes, ligando-o aos principais operadores do suposto esquema. O deputado está sendo processado também no Conselho de Ética da Câmara, por quebra do decoro parlamentar. A denúncia contra ele foi feita pelo corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), com base na documentação da PF e nas reportagens sobre o caso.

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