no Estadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto, e determinou que o governo seja imediatamente assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos movidos pela defesa de Lago e de Porto. Com o resultado do julgamento, Jackson Lago poderá até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação. Mas terá de fazê-lo fora do cargo."Não basta ganhar, é preciso ganhar legitimamente", afirmou ontem, durante o julgamento, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. Jackson Lago é o segundo governador cassado pelo TSE neste ano. O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) perdeu o mandato e foi substituído pelo então senador José Maranhão (PMDB).Ao contrário do que alegava a defesa do governador, os ministros do TSE concluíram ontem que a decisão tomada em março, cassando Lago, não tinha erros e nem pontos obscuros. Segundo o relator do caso no TSE, Eros Grau, os ministros foram claros e explícitos durante o julgamento.Eles também rejeitaram o argumento dos advogados de Lago de que o processo pedindo a cassação não deveria ser julgado pelo TSE. Grau disse que essa competência está prevista na jurisprudência do tribunal. Leia mais aqui.
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