Marolula - União cede à pressão e destina R$ 1 bi para compensar municípios

Na Folha

O governo Luiz Inácio Lula da Silva cedeu à pressão dos prefeitos e decidiu ontem separar R$ 1 bilhão do Orçamento da União para compensar todos os municípios do país pelas perdas generalizadas de receita em razão dos efeitos da crise econômica global.Não foi explicado de onde sairá o dinheiro. Só há duas possibilidades: corte de programas federais ou redução da parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública, ou, em outras palavras, do superávit primário.Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o governo federal se comprometerá a manter neste ano o mesmo volume de repasses às prefeituras contabilizado no ano passado por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 51,3 bilhões.O fundo é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Como o nome indica, trata-se de um instrumento de transferência automática e obrigatória aos municípios de recursos arrecadados pela União. Nos últimos anos de crescimento econômico acelerado, os recursos do FPM foram ampliados graças, especialmente, à escalada de lucros e salários tributados pelo IR.O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, não gostou da solução do governo de repassar este ano o mesmo valor de FPM de 2008. "O valor é nominal. O governo precisava pelo menos acrescentar um índice de correção monetária, como o IPCA." Leia mais aqui.