No Estadão:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a criação de uma corregedoria judicial de polícia "para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder" no País. "Talvez precisássemos pensar num controle externo efetivo da polícia, que é necessário, e até numa corregedoria judicial de polícia, de modo que o Judiciário pudesse controlar esses eventuais abusos."
A tese causou imediata reação no Ministério Público Federal. "É inconstitucional", declarou Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora-regional chefe em São Paulo. "O ministro não refletiu bem sobre a questão. A Constituição estabelece que o controle externo da atividade policial cabe ao Ministério Público. Esse controle é permanente."
A fiscalização do Ministério Público, contudo, sofre pesada resistência da polícia. São frequentes os episódios de atritos entre ambos. Recentemente, em Brasília, procuradores tentaram entrar em uma delegacia para verificar uma denúncia e foram barrados por policiais armados. Leia mais aqui.
Como vimos acima, nem o Ministério Público consegue fiscalizar a polícia. É preciso vigiar a polícia para que nenhum abuso seja cometido. Não sei porquê a procuradora geral está reclamando. Ela diz que o controle da polícia é permanente, mas a reportagem mostra a resistência da polícia. Que tal quebrar esta resistência? Vamos vigiar a polícia para que nenhum abuso seja cometido e que nenhum outro delegado maluquinho apareça cometendo ilegalidades para prender “banqueiro bandido”. Que a polícia trabalhe dentro da Lei e ponto final.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a criação de uma corregedoria judicial de polícia "para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder" no País. "Talvez precisássemos pensar num controle externo efetivo da polícia, que é necessário, e até numa corregedoria judicial de polícia, de modo que o Judiciário pudesse controlar esses eventuais abusos."
A tese causou imediata reação no Ministério Público Federal. "É inconstitucional", declarou Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora-regional chefe em São Paulo. "O ministro não refletiu bem sobre a questão. A Constituição estabelece que o controle externo da atividade policial cabe ao Ministério Público. Esse controle é permanente."
A fiscalização do Ministério Público, contudo, sofre pesada resistência da polícia. São frequentes os episódios de atritos entre ambos. Recentemente, em Brasília, procuradores tentaram entrar em uma delegacia para verificar uma denúncia e foram barrados por policiais armados. Leia mais aqui.
Como vimos acima, nem o Ministério Público consegue fiscalizar a polícia. É preciso vigiar a polícia para que nenhum abuso seja cometido. Não sei porquê a procuradora geral está reclamando. Ela diz que o controle da polícia é permanente, mas a reportagem mostra a resistência da polícia. Que tal quebrar esta resistência? Vamos vigiar a polícia para que nenhum abuso seja cometido e que nenhum outro delegado maluquinho apareça cometendo ilegalidades para prender “banqueiro bandido”. Que a polícia trabalhe dentro da Lei e ponto final.
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