na Folha de São Paulo
Às vésperas das eleições municipais, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 80 milhões a 58 prefeituras de onze regiões metropolitanas do país para financiamento de projetos de prevenção e combate à violência.Dos municípios beneficiados, 47 são administrados por partidos da base aliada (81%), sendo 19 do PT, contra onze dos partidos de oposição PSDB e DEM. O ministério afirmou que os critérios para definir os valores foram técnicos, baseados principalmente no número absoluto de homicídios.São os primeiros repasses a municípios no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), criado no ano passado. O Pronasci envolve 94 projetos diferentes, um dos quais chama-se Mulheres da Paz, que prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 190,00 para "lideranças femininas para se aproximar de jovens em situação de risco infracional ou criminal". O ministério ambiciona "formar", por meio dos municípios, 5.300 mulheres até o ano de 2011.Por causa da lei eleitoral, que proíbe transferências voluntárias da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito, o ministério tem até hoje para completar os repasses aos municípios.
São Paulo
O ministério anunciou também que começou a liberar R$ 502 milhões para 18 Estados. Anteontem, em entrevista em São Paulo, o ministro Tarso Genro (PT-RS) disse que o município, administrado pelo DEM, será contemplado com R$ 13 milhões, mas a cidade não estava incluída na lista das 58 divulgada pelo ministério na última sexta-feira.O valor destinado aos municípios na atual pré-campanha eleitoral de 2008 representa o dobro do repassado no ano de 2007. "O recurso destinado aos municípios é recorde se comparado ao repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para estes entes federados em 2007, que foi de R$ 42 milhões", informou o ministério, em nota à imprensa.Um dos municípios mais bem aquinhoados foi Diadema (SP), administrado por José de Filippi Júnior (PT), que foi o tesoureiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2006. A cidade receberá R$ 3,87 milhões para custeio de cinco projetos.A secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, disse que o ministério primeiro definiu as onze regiões metropolitanas que deveriam ser atendidas. A partir daí, cabia às prefeituras apresentar e defender seus projetos."Nós apresentamos sete projetos, era da livre escolha das cidades apresentar, e cinco foram contemplados. Nós demonstramos, já por muito tempo, a capacidade de executar os projetos", disse Regina.Segundo a assessoria da prefeitura, o número de homicídios na cidade baixou de 374, em 1999, para 80 no ano passado. Regina disse que Diadema não é hoje uma cidade "violenta": "Podemos dizer que estamos numa fase mais tranqüila".O ministério atendeu 14 municípios no Estado de São Paulo, onze dos quais administrados por partidos da base aliada. Em São Bernardo do Campo (PSB), que deverá receber R$ 2 milhões, a previsão é "formar" 300 mulheres e atender 1.500 jovens em situação de risco, estes com bolsa mensal de R$ 100. "É um projeto que ninguém tem ainda [em andamento]. Uma empresa vai selecionar as candidatas, fazer cursos de formação", afirmou o coronel da reserva da Polícia Militar Antônio Branco, comandante da Guarda Civil Metropolitana.Segundo o coronel, o pagamento das bolsas não passará pelas prefeituras. Será administrado por um empresa terceirizada e controlado por cartões de pagamento.
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