na Folha de São Paulo
Oito anos depois de sua fuga para a Itália, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve voltar ao Brasil em até 15 dias, segundo o Ministério da Justiça, para cumprir sua pena. O príncipe Albert 2º assinou ontem a autorização para a extradição, que confirmou a decisão da Justiça monegasca quase dez meses após sua prisão no Principado, em 15 de setembro de 2007.Por ora, o governo brasileiro aguarda o sinal verde de Mônaco sobre o cumprimento das burocracias diplomáticas necessárias para o transporte do ex-banqueiro a algum aeroporto francês, em Nice ou Paris.Vencida essa burocracia, via Interpol (polícia internacional), o governo brasileiro afirma que Cacciola chegará num prazo de 48 horas ao Brasil e será apresentado à Justiça Federal do Rio, onde foi emitido o mandado de prisão contra ele. Ainda não está definido se o ex-banqueiro seguirá ao Brasil num vôo de carreira ou em alguma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) a ser deslocada para a França.A advogada italiana de Cacciola, Alessandra Mocchi, disse à Folha que a defesa ainda não tinha idéia do que fazer, mas que "tudo depende do que decidir o senhor Cacciola". Há a possibilidade de um último recurso contra a decisão do príncipe, mas a chance de sucesso é remota e não deve interromper a extradição. O ex-banqueiro deve decidir no fim de semana se tentará essa última cartada.A realidade de Cacciola deve mudar radicalmente. O ex-banqueiro sairá de sua cela individual, com 12 m2, TV, frigobar e vista para o mar e deve ficar em uma prisão comum no Brasil -como já houve sentença, ele não terá direito a prisão especial. No entanto, o governo estuda colocá-lo na Polinter, no Rio, dada a repercussão do caso. O tempo de Cacciola na prisão de Mônaco será abatido do que falta cumprir no Brasil.O caso se arrastou por quase dez meses por uma combinação de recursos da defesa para adiar o processo com erros do governo brasileiro, que enviou tradução ruim de documentos do português para o francês.O ex-banqueiro vivia na Itália desde julho de 2000, quando aproveitou um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e fugiu do Brasil. Ele não podia ser extraditado por ter cidadania italiana. Depois de um passeio por Nice, resolveu passar o final de semana em Mônaco. Quando seu passaporte foi registrado no hotel, apareceu a informação de que ele era foragido internacional.Cacciola era dono do banco Marka e se envolveu em operações que resultaram num prejuízo de R$ 1,6 bilhão para o governo brasileiro, durante a desvalorização forçada do real, em 1999. Chegou a passar mais de um mês preso em 2000. Em 2005, foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira no mercado brasileiro e peculato (uso do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro).
"Exemplo"
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., que acompanhou o processo pelo governo brasileiro, comemorou e disse que "o príncipe destronou o rei da impunidade".O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que a extradição de Cacciola serve como exemplo aos que desejam violar a lei no país."Numa sociedade em que as pessoas que cometem delitos são punidas, isso [extradição] funciona como exemplo para aqueles que eventualmente têm o desejo de violar a lei. E representa um alento para aqueles que resguardam sua vida dentro da legalidade", afirmou.Tarso disse ter recebido a confirmação por telefone de uma autoridade monegasca no início da manhã de ontem. Segundo Tuma Jr., um representante do governo federal irá a Mônaco para acompanhar a extradição. "Agora é uma questão de planejamento, uma questão de logística de uma operação policial basicamente. E tem ainda aspectos administrativos que vamos acompanhar até o fim", disse Tuma Jr.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a extradição uma "vitória política" de seu governo e da Justiça brasileira. Avalia que trará dividendo político a imagem do retorno de um ex-banqueiro condenado por crime do "colarinho branco", segundo expressão usada em conversa reservada.No entanto, não pretende usar o episódio para luta política com o PSDB. A fraude cometida por Cacciola aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente com quem Lula tenta restabelecer melhor convivência política. Lula deverá convidar FHC para um encontro em breve.
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