no Estado de São Paulo
O Movimento dos Sem-Terra (MST) encontrou na demora do licenciamento ambiental para novos assentamentos mais um motivo para confrontar o governo estadual em ano de eleições municipais. No Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, áreas foram desapropriadas há até quatro anos, mas o assentamento das famílias não foi autorizado por falta de aprovação pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, segundo o MST. De acordo com o coordenador regional Valmir Rodrigues Chaves, o secretário Xico Graziano deverá ser cobrado durante a visita que fará hoje à região. "Faremos com que ele saiba que há um grande descontentamento com essa situação." Graziano inaugura um portal no Parque Estadual do Morro do Diabo e lança projeto ecológico num assentamento em Teodoro Sampaio - cidade que é a principal base do MST no Pontal. Chaves disse que o governo estadual "tem feito de tudo" para dificultar o assentamento de famílias que permanecem acampadas na região. "Muitas estão debaixo da lona preta faz seis anos ou mais." Ele citou como exemplo o projeto de lei do governador José Serra (PSDB) que propõe a regularização das áreas com mais de 500 hectares, objeto de disputa entre os fazendeiros, que se consideram proprietários legítimos, e o Estado, que diz serem terras devolutas. A pendência envolve 275 mil hectares - mais que suficientes para assentar todos os sem-terra da região, segundo o MST. O projeto está na Assembléia e deve ser votado neste ano, mas sua aprovação, segundo Chaves, inviabiliza a reforma agrária. Ele disse que as terras já estão sendo arrendadas para usinas de cana. Integrantes do movimento ligados ao líder José Rainha Júnior preparam uma grande marcha para protestar contra o que consideram uma "política do Estado a favor do agronegócio" na região. A manifestação ocorrerá entre os dias 23 e 25 de julho e terá três frentes, partindo respectivamente de Tarabai, Rancharia e Santo Anastácio. Na chegada, no dia 25, Dia do Agricultor, em Presidente Prudente, os manifestantes esperam ser recebidos por integrantes do Ministério Público Estadual e da Igreja Católica. José Rainha, que está afastado dos postos de coordenação do MST, mas lidera um grande número de acampamentos na região, disse que o governo estadual foi rápido para licenciar uma usina de açúcar e álcool do grupo Odebrecht em Mirante do Paranapanema. "A licença saiu em menos de dois anos, enquanto para os assentamentos a demora já tem quatro anos e ainda não saiu." É o caso, segundo ele, da Fazenda Porto Maria, em Rosana, desapropriada no início de 2004. Já a fazenda Santo Expedito, em Teodoro Sampaio, aguarda a licença ambiental há três anos. Outros dois projetos de assentamento, nas Fazendas São Camilo, em Presidente Venceslau, e Asa Branca, em Mirante do Paranapanema, estão na fila de licenciamento. "Os trabalhadores estavam dentro das áreas. O governo pediu para que saíssem, mas não deu a licença ambiental."A Secretaria do Meio Ambiente informou que a licença prévia para o assentamento de Porto Maria já foi concedida, mas a de instalação, fase final do processo, só ocorreu no dia 12 de junho. De acordo com a secretaria, normalmente a demora entre o pedido e a expedição da licença se deve a documentação incompleta.
VILÕES
Rainha disse que a marcha pretende mostrar "quem são os vilões" do meio ambiente na região. "O grande impacto ambiental no Pontal foi criado pelas hidrelétricas nos rios Paraná e Paranapanema, agravado pelo desmatamento promovido pela pecuária extensiva", acusou. O líder sem-terra disse que não é contra a produção de açúcar e álcool, desde que o trabalhador seja respeitado. "O que não pode é virar tudo canavial, tirando o espaço da agricultura familiar, que produz empregos e alimentos."A marcha terá a participação de sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de integrantes de outros movimentos de sem-terra, como Trabalhadores Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e Movimento Terra Brasil.
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