sábado, 16 de fevereiro de 2008

Governistas tomam dois terços da CPI dos Cartões

Por Maria Clara Cabral e Adriano Ceolin
na Folha de São Paulo

Além de ficar com os postos de comando na CPI mista dos cartões corporativos, a base aliada ao governo terá dois terços dos membros da comissão. Das 24 vagas, 16 caberão a deputados e senadores governistas. Os números são definidos segundo a proporção das bancadas na Câmara e no SenadoA oposição acredita que, assim, será difícil investigar a fundo o uso irregular dos cartões. Por isso ainda trabalha para indicar o relator ou o presidente. Caso o governo não ceda um dos postos, DEM e PSDB prometem criar uma CPI só do Senado, onde a correlação de forças é mais parecida.Na Câmara, das 12 vagas, 9 ficarão com aliados, sendo duas para PMDB e PT cada um e uma para PP e PR, além de mais duas vagas para o chamado "bloquinho" (PSB/PDT/PC do B/PMN/PRB). A outra cabe ao PV, que apesar de ser originalmente da base, ameaça mudar de lado por questões relacionadas ao desmatamento.No Senado, a definição oficial da composição da CPI será feita em reunião de líderes na semana que vem. Geralmente, as vagas são definidas por acordo levando-se em conta o critério da proporcionalidade. Com base nesse critério, porém, 7 das 12 vagas deverão ficar com a base, sendo duas para o PMDB, três para o bloco formado por PT, PR, PRB, PSB, PC do B, uma para PTB e outra para PDT.Para que qualquer requerimento seja aprovado ou rejeitado, seja ele de convocação de depoentes ou de quebra de sigilos fiscal, bancário ou telefônico, é preciso apenas a maioria simples dos membros de uma CPI. Por isso a oposição deseja um posto de comando para conseguir investigar.Após indicarem Neuto de Conto (PMDB-SC) e Luiz Sérgio (PT-RJ) para presidência e relatoria, respectivamente, a base nega que fará uma investigação "chapa-branca" e diz que está só cumprindo o regimento.Para rebater a oposição, a liderança do PT distribuiu um levantamento das CPIs na gestão Fernando Henrique Cardoso que mostra que quase todas as investigações da época foram comandadas pela base.Segundo o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), esse argumento não pode ser considerado, já que naquela situação a oposição era menor que atualmente. "Juntos, DEM e PSDB têm a maior bancada no Senado", disse.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz achar difícil que o PMDB e o PT cedam uma das vagas. "Está cada vez mais complicado.""Se o governo impedir que a CPI mista cumpra seu papel, tudo é possível, inclusive a criação de uma CPI no Senado", disse o presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra.Segundo o presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a sessão de leitura do requerimento de instalação da CPI deve acontecer na quarta. Até lá, os parlamentares podem retirar seus nomes do documento, protocolado com 28 assinaturas de senadores e 189 de deputados.

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