terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Acordo evita "devassa" em contas de Lula e FHC na CPI

Por Valdo Cruz, Adriano Ceolin, Silvio Navarro e Maria Clara Cabral
na Folha de São Paulo

O Palácio do Planalto fechou um acordo com o PSDB na busca de uma CPI "controlada" dos Cartões Corporativos. A idéia é evitar uma devassa nas contas do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que pode esfriar as investigações.Enquanto o governo cedeu, admitindo uma comissão mista -na Câmara e Senado-, o PSDB aceitou que a investigação ocorra a partir de 1998, englobando cinco anos do governo FHC.O acordo, fechado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), quase ruiu após uma troca de telefonemas do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), com Fernando Henrique. O ex-presidente se irritou com a ampliação do foco das investigações. No final do dia, porém, Guerra admitiu que havia sido fechado um acordo."Eu acho que a CPI não deve fazer uma devassa na vida dos presidentes [Lula e FHC]. Não deve, por exemplo, chegar aos familiares, em coisas pessoais deles" disse Sampaio.O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) entrou em contato no domingo com Sérgio Guerra, procurando um entendimento para a criação de uma "CPI civilizada", que não tenha o único intuito de investigar os gastos presidenciais de Lula e de FHC.Do lado tucano, o ministro ouviu não ser interesse do partido fazer uma devassa nas contas do petista, mas uma investigação profunda sobre o uso dos cartões.Segundo a Folha apurou, o governo espera contar com os tucanos para evitar que uma investigação dos gastos de Lula e FHC cheguem a detalhes, revelando por exemplo o que é consumido no Palácio da Alvorada. O Planalto sabe, porém, que enfrentará dificuldades nessas negociações. Afinal, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é totalmente refratário a um entendimento com o governo.Na cúpula tucana, a avaliação foi que Carlos Sampaio agiu precipitadamente por dois motivos: 1) não se preocupou em consultar FHC nem a direção do partido; 2) permitiu que, com a participação da Câmara, o governo controle a comissão, indicando presidente e relator.
Presidência com PMDB
Com maioria folgada na Câmara, o governo pretende deixar a presidência da CPI nas mãos de um peemedebista aliado e indicar um deputado do PT para a relatoria. A oposição não aceita e sugere o nome do senador Renato Casagrande (PSB-ES), considerado "independente".Para convencer Jucá a aceitar a CPI mista, Sampaio disse ao governista que o seu requerimento permitiria que as investigações atingissem os cinco últimos anos do governo FHC, abrangendo os cartões e as chamadas contas "tipo B" (depósitos feitos nas contas dos servidores e sacados, com posterior apresentação de notas)."Expliquei ao senador Jucá que a justificativa do requerimento incluiria a data de criação do decreto 2809/1998, portanto atingindo o governo do presidente FHC", disse Sampaio. "Ele ficou satisfeito e decidiu retirar o pedido que havia feito para uma CPI somente no Senado", completou o tucano.
E-mail
Além da conversa no gabinete do líder do governo, Sampaio enviou um e-mail com o texto da proposta, lembrando decisão do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Paulo Brossard, que determina que "CPIs podem aprofundar suas investigações em relação a fatos correlatos, não especificados no requerimento de sua instalação".Os termos do acordo feito pelo deputado provocaram irritação. "Conosco, não há nada fechado. Isso é acordo da Câmara", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Isso terá de ser discutido pelos líderes da oposição no Senado", completou."Não temos o que temer", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).Depois, em entrevista, o senador tucano disse que o acordo fechado teria de ser discutido pelo líder do partido no Senado, Arthur Virgílio. "Eu quero ouvi-lo antes de qualquer coisa", afirmou.Distante das divergências no Senado, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), já recolhia assinaturas para o requerimento de Carlos Sampaio."Vamos superar qualquer mal-entendido. A CPI é positiva para a sociedade, vamos investigar", disse Pannunzio sobre o desentendimento com o Senado.

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