terça-feira, 19 de maio de 2009

Sob suspeita, obra da nova sede do TRF em Brasília é cancelada

Por Alan Gripp
na Folha

Um acordo costurado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cancelou a mais polêmica obra do Poder Judiciário em andamento: a construção da nova sede, em Brasília, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) diz que o empreendimento tem sobrepreço (valor não pago) de R$ 33 milhões e superfaturamento (já pago) de R$ 2,4 milhões.O edifício estava orçado em R$ 477,8 milhões (R$ 100 milhões a mais que o custo do estádio do Engenhão, no Rio).As primeiras suspeitas foram reveladas pela Folha em 2007. Projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer, a obra, em fase inicial, teve licitação e contrato anulados por um termo assinado, na semana passada, pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes; pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; e pelo presidente do TRF, Jirair Aram Megueriam.No termo, o tribunal se compromete a fazer, em 60 dias, novos estudos técnicos e licitação mais econômicos. Caso contrário, o Ministério Público Federal fica "autorizado a executá-lo [o TRF] judicialmente".A obra era tocada pelas construtoras Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa. Em nota, o consórcio informou que foi notificado e que "está analisando as implicações jurídicas". O TRF não se pronunciou. Leia mais aqui.

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