no Estado de São Paulo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que há "uma ofensiva de boa parte da imprensa" contra o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A afirmação foi feita para cerca de 150 participantes de uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.Sem especificar em que meios vê a "ofensiva", Tarso deu a entender que acredita que a imprensa mudou sua postura à medida em que as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal atingiram setores da elite econômica do Brasil. O ministro afiormou que, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando os inquéritos investigavam integrantes do PT, "também num trabalho sério", não havia críticas à "espetacularização e a ações persecutórias por escuta telefônica". Naquela época, acredita o ministro, havia "uma espécie de incensamento um pouco exagerado às ações".Na avaliação de Tarso, num segundo momento do governo Lula, depois de ser reequipada, a Polícia Federal passou a trabalhar de maneira "isenta", sem obedecer a critérios políticos, de classe ou funcionais."Essa neutralidade talvez incomode um pouco e confunda os observadores", reiterou o ministro, para quem a imprensa pode estar fazendo "um trabalho de despotencialização de um braço policial do Estado, que adquiriu uma nova dimensão republicana".O ministro insistiu em lembrar que o manual de procedimentos da Polícia Federal, criado em sua gestão, impede a exibição de presos à mídia, mas admitiu que, por violações ao código ou por esforço próprio dos jornalistas, a imprensa eventualmente consegue fotografar a detenção ou condução de pessoas. Ele ressaltou que o desrespeito às regras da PF deve ser punido e que não se pode coibir o trabalho da imprensa.
ALGEMAS
Tarso confirmou que, na segunda-feira, discutirá com a assessoria jurídica do ministério e com dirigentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal a aplicação da súmula do Supremo Tribunal Federal que limita o uso de algemas a casos em que o preso oferece grande possibilidade de agressão ou fuga e exige um relatório justificando o seu uso.As novas normas, acredita o ministro, ampliam o arbítrio do agente policial, que terá de avaliar no ato se a algema é necessária ou não, e geram "uma certa burocracia operacional''.Tarso adiantou a orientação que levará para a reunião, indicando que haverá casos em que a justificativa terá de ser escrita pelo agente antes da ação, se a prisão for de pessoa notoriamente perigosa, e depois, se a reação do detido exigir.
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