na Folha de São Paulo
Investigações indicam que esquema de desvio de dinheiro público e fraude em licitações em 119 cidades brasileiras, investigado pela Operação João de Barro, da Polícia Federal, aprimorou-se desde que foi detectado pela primeira vez em municípios de Minas Gerais, no final do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)."Deixou de ser baseado em emendas individuais e passou também ao controle dos repasses de verbas voluntárias de ministérios e do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", diz o procurador Zilmar Drumond, do Ministério Público de Governador Valadares.Drumond começou a investigar a quadrilha depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) detectou fraudes em 23 das 30 cidades mineiras auditadas entre 1999 e 2002. Na ocasião, o TCU analisou 121 convênios firmados principalmente com os ministérios da Integração Nacional, da Previdência, da Saúde e do Esporte, no valor total de R$ 10 milhões.O procurador afirma que o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), um dos alvos da investigação da PF, era o principal articulador do suposto esquema. No começo, Magalhães teria atuado diretamente com suas próprias empresas, registradas em nomes de laranjas, para fazer os projetos e executar as obras originárias de emendas apresentadas por ele. Mais tarde, diz o procurador, o negócio se ampliou e passou a ser coordenado por lobistas que prestam serviços não só para Magalhães, mas para outros parlamentares, entre eles Adelmir Camilo (PDT-MG).O modo de operação, contudo, é o mesmo detectado pelo TCU em 2002. Emendas são direcionadas e contratos de convênios da União assinados com prefeituras são fraudados com o conluio de agentes públicos, empresários e lobistas.
Recursos
O PAC pode ter sido o responsável por turbinar os recursos movimentados pela organização. Segundo as investigações, R$ 700 milhões já teriam sido repassados, por meio de emendas parlamentares ou convênios com ministérios. Outros R$ 2 bilhões estariam na mira da quadrilha."Grande parte das obras concluídas foi realizada com materiais inferiores em qualidade ou quantidade, divergindo de planos e planilhas aprovados por órgãos repassadores", concluíram os auditores do TCU em 2002. Segundo o relatório, o custo médio das obras nas cidades analisadas atingiu 60% dos valores transferidos pelos convênios pagos às empresas.O TCU também detectou "graves" irregularidades nas emendas do deputado João Magalhães (PMDB-MG) destinadas aos municípios, principalmente da área de saúde e que se relacionam com a Construtora Ponto Alto. O congressista é apontado como dono informal da empresa, existindo, segundo o TCU, um débito da construtora em favor de Magalhães, no valor de R$ 95 mil (detectado em 2001).Após analisar as auditorias do TCU, Drumond impetrou 25 ações civis contra Magalhães por improbidade administrativa e requisitou investigação da PF para puni-lo criminalmente. A polícia detectou que o esquema cresceu, envolvendo mais empresas e outras cidades mesmo fora de Minas.A apuração indica que 31 dos 119 prefeitos tinham ciência da atuação da quadrilha. Em outras 18 cidades, os prefeitos foram citados pelos investigados. "Muitas vezes o prefeito simplesmente lava as mãos. O esquema chega e oferece a obra, o prefeito diz sim e assina papéis", disse o procurador.Desde a semana passada, a parte do inquérito relacionada aos prefeitos tramita no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília, mas os pedidos feitos pela PF e pelo Ministério Público ainda não fora apreciados.
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