na Folha
Lurian Cordeiro Lula da Silva, 36 anos, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a oitava integrante da família descoberta com passaporte diplomático. O documento foi concedido pelo Itamaraty em 2007 também em caráter excepcional por "interesse do país".
A reportagem questionou o Itamaraty há cinco dias, mas só ontem a assessoria de imprensa do ministério confirmou a emissão.
Segundo o Itamaraty, o documento está válido, mas deverá vencer ainda no primeiro semestre de 2011.
Em reportagens publicadas nos últimos dias, a Folha revelou que três netos e outros quatro filhos do ex-presidente - Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32, - receberam o superpassaporte.
O decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática e ministros dos tribunais superiores.
Além deles, também têm direito ao documento procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).
Os filhos de Lula não poderiam receber os passaportes porque tinham mais de 24 anos na data da concessão. O ex-chanceler Celso Amorim usou o caráter excepcional para atendê-los.
O Ministério Público requereu a anulação do benefício e, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quer a lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram os passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010.
As providências devem ser concluídas em 60 dias.
Sem dar detalhes, o Itamaraty afirmou que irá rever a regra de concessão do documento especial. A Folha apurou que presidente Dilma Rousseff aprovou a iniciativa da revisão. Ela chegou a comentar com pessoas próximas que, no futuro, o Itamaraty deve ter mais controle para emitir o documento.
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