O Senado colombiano, de maioria governista, aprovou na quarta-feira à noite a realização de um referendo sobre mudança na Constituição para permitir ao presidente Álvaro Uribe candidatar-se a um terceiro mandato. Agora, o projeto de lei seguirá, na semana que vem, para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, dependerá apenas da autorização da Corte Constitucional de Justiça da Colômbia. Sendo aprovada nas três instâncias, a nova lei poderá valer já nas eleições de maio de 2010.
Saída de senadores do PT gera debate jurídico
A desfiliação do PT dos senadores Flávio Arns (PR) e Marina Silva (AC) pode, em tese, custar-lhes os mandatos – que terminam em janeiro de 2011 – caso o Tribunal Superior Eleitoral seja provocado por eles próprios ou pelo partido.Advogados que militam no TSE acham prudente que ambos ajuízem naquele tribunal um pedido de “declaração de justa causa”, e consigam convencer os ministros de que o partido do presidente Lula tem sido “infiel ao ideário do partido”, ainda que o PT já tenha descartado recuperar o mandato de Marina. Leia mais aqui.
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