quarta-feira, 4 de junho de 2008

Membro do TCE investigado defendeu contrato da Alstom

Por Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credencio
na Folha de São Paulo

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi o único integrante desse órgão a defender um contrato do Metrô com a Alstom que perdurou por 13 anos. O contrato, de 1994, previa a construção de um centro de controle operacional no valor de R$ 57 milhões e determinava que o negócio deveria durar três anos. Durou dez anos a mais que o prazo previsto.No final do julgamento, Marinho foi voto vencido -o tribunal considerou irregular todos os acréscimos feitos a partir de 2001.Robson Marinho é o RM citado em documentos que a Promotoria da Suíça enviou ao Brasil sobre o suposto pagamento de propinas da Alstom a políticos brasileiros, segundo apurações preliminares feitas por Polícia Federal, procuradores e promotores.Marinho foi um dos políticos mais próximos de Mario Covas (1930-2001), governador do Estado entre 1995 e 2001. Coordenou sua campanha ao governo paulista e ocupou a chefia da Casa Civil de 1995 a 1997. Em 1997, Covas retribuiu os trabalhos prestados por Marinho nomeando-o conselheiro do Tribunal de Contas. No órgão, é conhecido como um defensor dos tucanos.Os investigadores que receberam documentos da Suíça sobre propinas pagas pela Alstom suspeitam de Marinho por duas anotações feitas nos documentos suíços. Numa passagem, RM é apontado como "ex secretaire du governeur" (ex-secretário do governador). Há uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a "le tribunal de comptes" (Tribunal de Contas).O grupo Alstom, um dos maiores do mundo na área de energia e de transportes, é investigado na França e na Suíça sob suspeita de ter pago propinas a políticos do Brasil, da Venezuela e de Cingapura. Um dos casos, revelados pelo jornal "The Wall Street Journal", teria sido o pagamento de US$ 6,8 milhões para que a empresa obtivesse negócios de US$ 45 milhões do Metrô. Reportagem de "O Estado de S. Paulo" publicada na sexta-feira cita comissões de R$ 13,5 milhões em troca de um negócio com a Eletropaulo.No Tribunal de Contas, Marinho é conhecido como um aliado dos tucanos. Sempre que os conselheiros apontam problemas em contratos da administração do PSDB, ele defende a regularidade do negócio.No ano passado, os conselheiros do TCE decidiram que todos os acréscimos a um contrato do Metrô com a Alstom que perdurou por 13 anos posteriores a 2001 eram irregulares. O conselheiro Edgard Camargo Rodrigues chegou a ironizar em 2004 os dez anos do negócio: "Ora, não é de supor que o Metrô esteja funcionando esse tempo todo sem o Centro de Controle Operacional".Nesse mesmo ano, Marinho apresentou a defesa do contrato: "não houve qualquer ofensa a dispositivos legais". Segundo ele, a dilatação do contrato devia-se à necessidade de "atualização tecnológica". As alegações foram descartadas na votação, que considerou irregular a prorrogação.No ano passado, Marinho fez outra defesa do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em um negócio de mais de R$ 1 bilhão. Numa licitação para a compra de 17 trens com seis carros para o Metrô e 40 trens com oito carros para a CPTM, o edital exige veículos de aço inox.Um consórcio concorrente, que fabrica trens de alumínio, entrou com um recurso contra o edital, com o argumento de que a restrição de material favorecia a Alstom, que produz veículos revestidos de inox.Marinho mandou arquivar a representação sem consultar outros conselheiros. Acatou um parecer do Metrô que dizia que os trens de alumínio encarecem a manutenção por exigir limpezas mais freqüentes. Ainda de acordo com a defesa do Metrô, "com o passar do tempo o alumínio perde o brilho característico dos carros novos".O conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho tentou levar a questão ao plenário do tribunal, mas Marinho interveio, alegando conflito de competência, e impediu a discussão.

Nenhum comentário: