''Fui acusada de fazer lobby da TAM''

Por Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum
no Estado de São Paulo

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)Denise Abreu diz que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e sua secretária-executiva, Erenice Guerra, pressionaram a Anac para aprovar a venda da empresa de cargas da Varig, a VarigLog, para o fundo de investimentos americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.

A sra. diz que foi pressionada durante seu período na Anac. O que aconteceu?

Em abril de 2006, poucas semanas depois de termos sido empossados, os quatro diretores da Anac foram chamados na Casa Civil para tratar do caso Varig. A análise da ministra-chefe da Casa Civil era que a empresa já estava falida. Nessa reunião, recebemos a determinação de fazer um plano de contingência para não deixar os passageiros desassistidos. Recebemos a instrução de que as linhas internacionais de longo curso deviam ser destinadas à TAM e as da América do Sul à Gol. Ponderamos que não era possível seguir esse rateio no mercado interno, já que outras companhias podiam querer esses destinos.

Qual foi o episódio de maior pressão na Anac?

Enquanto elaborávamos o plano de contingência da Varig, a agência estava avaliando a transferência acionária da VarigLog. Em janeiro, a VarigLog havia sido comprada pelo fundo americano Matlin Patterson, em sociedade com a Volo do Brasil, dos brasileiros Marco Audi, Luiz Gallo e Marco Haftel. Eles tinham uma tal de autorização prévia de funcionamento jurídico dada pelo antigo DAC. Como relatora do processo, descobri que não havia na legislação essa figura da autorização prévia. Revimos a autorização e expedimos um ofício com novas exigências, para podermos comprovar a origem do capital e também, por meio de declarações de Imposto de Renda, se os sócios brasileiros tinham condição de comprar a companhia. Isso era importante para adequar a operação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que impede que um estrangeiro tenha mais de 20% de uma companhia aérea nacional.

A diretoria da Anac foi pressionada para aprovar essa transferência de capital da Variglog?

Logo que expedi esse ofício, a sra. Valeska Teixeira, filha de Roberto Teixeira, foi à Anac, no Rio. Teve uma reunião bastante calorosa com o superintendente de serviços aéreos e, aos gritos, dizia que queria falar comigo. Na ocasião, pedi para levá-la à minha sala. Ela disse que divergia dos termos do ofício, que era muito amiga do ministro José Dirceu e afilhada do presidente da República. Eu respondi que isso era bom para a relação pessoal dela, mas não mudava nada. Disse ainda que, se entendesse que eu havia extrapolado das minhas funções de diretora da Anac, deveria interpor um mandado de segurança para o Judiciário decidir quem estava correta. Pouco depois, fomos novamente chamados na Casa Civil e, pela primeira vez, ouvi a ministra Dilma dizer que havia chegado denúncias de que eu e o diretor Jorge Velozo estaríamos fazendo o lobby da TAM. E o diretor-presidente Milton Zuanazzi e o diretor Leur Lomanto estariam fazendo o lobby da Gol. Por causa desse suposto lobby, nós teríamos dividido as linhas internacionais entre as duas empresas. Nós nos insurgimos contra essa afirmação, pois havíamos seguido as orientações da própria Casa Civil. A partir daí percebemos que havia algo estranho acontecendo com relação ao caso Varig.