no Estado de São Paulo
Os cartões corporativos da Universidade de Brasília (UnB) serviram para pagar compras de valor elevadoem supermercados, mercearias, açougues, peixarias e armazéns no ano passado. De 2004 a 2006, esse tipo de gasto tinha produzido uma despesa abaixo de R$ 13 mil, somadas as contas dos três anos. Levantamento do Estado mostra que somente em 2007 os cartões pagaram R$ 69.721,99 em compras feitas em estabelecimentos especializados na venda de gêneros alimentícios, como Carrefour, Pão de Açúcar, Tigrão e Oba, entre outros.Mas também aparecem compras em lojas que vendem artigos mais refinados, como o minimercado e delicatessen La Palma, a confeitaria Monjolo - que vende biscoitos, tortas e bolos finos - e a padaria Pão Italiano, por exemplo. A profusão de compras desse tipo, pela universidade, mostra que o cartão público de débito é usado como um cartão pessoal - com a diferença de que a fatura é emitida contra o caixa do Tesouro Nacional.Vários desses gastos da UnB foram feitos por Wilde José Pereira, assessor do reitor, Timothy Mullholland. Segundo sua explicação, as despesas foram feitas para atender à determinação da universidade de comprar produtos para a organização de recepções, encontros e homenagens da reitoria a diversas autoridades. Em 2007, o cartão de Wilde foi responsável por despesas no valor R$ 22.912,65 - às quais se soma outra fatura de R$ 1.497,43 registrada no Portal da Transparência já nas contas de 2008, embora seja referente a dezembro de 2007.Uma nota de 20 de dezembro de 2007 aponta a despesa de R$ 287,43 no minimercado La Palma. Em 21 de agosto, aparece uma fatura de R$ 800 na Monjolo. No mesmo dia, há outra nota de R$ 372,25 na Pão Italiano. A maior despesa individual feita no cartão de Wilde com esse tipo de produto foi em 30 de julho, também na Monjolo, no valor de R$ 1.000.
EMERGÊNCIA
As regras no uso dos cartões corporativos determinam que as despesas só podem ser feitas em caráter de emergência e com fundamentação da finalidade da compra. O volume e a freqüente seqüência de gastos feitos no cartão indicam a provável necessidade de abertura de tomada de preços ou até de licitação para a prestação desse serviço. Além disso, não existe previsão, nas normas de uso do cartão, de sua utilização para bancar a organização de festas ou homenagens especiais.Segundo a assessoria de imprensa da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pelo acompanhamento do uso dos cartões corporativos do governo, despesas específicas feitas por meio desse instrumento só podem ter sua qualidade verificada em casos de auditorias específicas.A CGU não faz declarações sobre situações específicas que não estejam sendo analisadas pelo órgão - e os gastos da UnB não estão sendo alvo de nenhuma auditoria da controladoria até o momento. De acordo com a assessoria da CGU, na maioria das vezes, são considerados normais pequenos e esporádicos gastos com compras de gêneros alimentícios. Mas, em geral, não é considerado correto o uso do cartão corporativo para uma despesa freqüente e elevada, existindo a recomendação para a realização de licitação ou tomada de preços em situações desse tipo.
REFORMA
Gastos da UnB estão no centro de grande polêmica depois da descoberta de que a principal universidade da capital federal bancava despesas altas para decorar e reformar o apartamento de cobertura, de propriedade da instituição, onde morava o reitor Timothy Mullholand. Esses gastos incluíram a compra de utensílios domésticos refinados, como uma lata de lixo no valor de R$ 990 e um saca-rolhas de R$ 859.O apartamento de cobertura, localizado na Asa Norte, também tinha passado por uma reforma, calculada segundo a reitoria da UnB em R$ 350 mil - embora estimativas do Ministério Público avaliem que os gastos, supostamente irregulares, teriam sido superiores. O Ministério Público quer a devolução de cerca de R$ 470 mil aos cofres da UnB. Na semana passada, o reitor decidiu desocupar o apartamento.Nos últimos anos, a UnB tem sido a campeã nos gastos com cartões corporativos entre as universidades e faculdades federais. Em 2007, gastou R$ 1.234.512,42 com os cartões, além de mais R$ 122.225,37 no primeiro mês de 2008, em contas referentes ainda a dezembro do ano passado. A segunda universidade com maior despesas de cartão corporativo é a Federal do Piauí, cujos gastos nem de longe rivalizam com os feitos pela UnB. Em 2007, a Universidade Federal do Piauí gastou R$ 356.772 nos cartões.
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