Governo aceita adiantar pagamentos ao Paraguai. Mas exige contrapartidas

Por Lu Aiko Otta
no Estado de São Paulo

O governo brasileiro já traçou duas linhas básicas das negociações que terá com o novo comando do Paraguai. A primeira: o Tratado de Itaipu é intocável, mas outras formas de engordar o caixa do país vizinho poderão ser analisadas. Pode-se, por exemplo, adiantar pagamentos pela energia de Itaipu, e com o dinheiro criar um fundo de desenvolvimento do país. A segunda: a ajuda não será de graça. O Brasil vai, por exemplo, insistir numa proposta de atuação conjunta das polícias na fronteira dos dois países.O Brasil tem propostas a oferecer ao Paraguai. São idéias que já estavam em discussão antes das eleições e poderão ser colocadas sobre a mesa durante a visita que Fernando Lugo, presidente eleito, fará a Lula antes de assumir o governo, no dia 15 de agosto. O presidente brasileiro ainda não confirmou sua participação na cerimônia de posse, mas, nos bastidores, é dado como certo que ele irá.A ajuda mais imediata é o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e a região de Assunção. A capital paraguaia sofre com constantes apagões - não porque falte eletricidade, mas pela deficiência da infra-estrutura para levá-la até os consumidores. Esse problema dificulta a industrialização da região.No momento, técnicos trabalham no projeto de engenharia do "linhão". O investimento total é estimado entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões.Outra idéia é constituir um fundo de desenvolvimento do Paraguai com pagamentos antecipados pela energia de Itaipu. Discute-se a possibilidade de antecipar US$ 200 milhões ao ano, durante os próximos quatro anos. Esse dinheiro seria descontado depois de 2023, quando termina o pagamento da dívida contraída para a construção da usina. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que não se opõe à idéia - que depende, porém, de aprovação do Ministério da Fazenda.Outra forma de alívio financeiro, já concedida no passado, é permitir que o Paraguai saia ganhando toda vez que Itaipu gerar eletricidade acima do projetado. Hoje, quando a usina produz mais do que o esperado, permite-se que o Paraguai utilize essa eletricidade extra, que lhe é cedida pela metade do preço. Assim, sobra mais energia para o país vizinho vender ao Brasil, na tarifa normal.O Brasil está disposto ao diálogo com o Paraguai, mas pedirá contrapartidas. Uma delas é uma cooperação maior entre as polícias dos dois países. A fronteira gigantesca e mal policiada prejudica o ambiente de negócios nos dois lados e é ambiente fértil para atividades ilegais, como contrabando de armas, drogas e mercadorias. Especialistas consideram que esse deveria ser o centro das conversas entre Brasil e Paraguai.Resta saber o que quer o novo governo do Paraguai. Até o momento, tudo o que se conhece são as propostas apresentadas na campanha eleitoral, durante a qual os ataques à "exploração" dos paraguaios pelo Brasil foram o principal mote.Nos palanques, Lugo exigiu o direito de vender seu excedente de energia de Itaipu a outros países, como a Argentina. Na visão do lado brasileiro, essa proposta tem dois problemas. O primeiro é que afronta o Tratado de Itaipu, segundo o qual a energia deve ser dividida meio a meio entre Brasil e Paraguai. Se um dos lados deixa de utilizar sua cota, deve vender o excedente ao outro sócio.Hoje, o Paraguai consome apenas 5% de sua parte. O restante tem de ser vendido preferencialmente ao Brasil, conforme o Tratado. O segundo problema é de ordem prática: não há linhas de transmissão que permitam ao Paraguai vender a eletricidade a outros países. "É uma proposta meio esquisita", comentou um auxiliar do presidente Lula.A segunda reivindicação paraguaia é um aumento do repasse brasileiro dos atuais US$ 340 milhões anuais para US$ 2 bilhões. Lugo argumentou, durante a campanha, que se o Brasil fosse substituir a eletricidade vendida pelo Paraguai por eletricidade gerada a petróleo, teria um gasto anual de US$ 8 bilhões. Portanto, seria justo pagar um pouco mais ao Paraguai - no mínimo, US$ 2 bilhões. Essa proposta foi classificada pelo lado brasileiro como "estapafúrdia". Ela foi formulada pelo engenheiro Ricardo Canese, apontado como principal assessor de Lugo para o tema energético e cotado para integrar a equipe de governo.Outra proposta que tem pouca chance de prosperar é um reajuste nas tarifas de Itaipu. Edison Lobão, colocou-se contra. É a mesma opinião do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Aumentaria o custo para o consumidor brasileiro e para o consumidor paraguaio", ponderou.
var keywords = "";