A auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Constas da União) nas contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva de 2008 aponta que 38 mil convênios, que envolvem R$ 13 bilhões, deixaram de ser monitorados pelo governo. Os contratos foram autorizados e os recursos liberados, mas o governo não conseguiu comprovar ao TCU se as ações previstas foram realmente executadas. Entre os convênios que deixaram de ser acompanhados, alguns fazem parte de programas de peso do governo federal, como o Bolsa Família e o ProUni (Programa Universidade para Todos).
Segundo o relator do processo, ministro Augusto Nardes, a falta de controle preocupa.
– Houve um aumento em um ano para 38 mil processos sem exame por parte do governo. Foram liberados os recursos, mas não foram feitos os devidos acompanhamentos. Por isso, tocamos nesta questão de eficiência e transparência – afirmou. Para o relator, é importante que o governo elabore um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da administração pública para evitar gastos excessivos. – Nos Jogos Panamericanos, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto.
Em 2008, as despesas do governo somaram R$1,259 trilhão – cerca de 2,9% a mais do que em 2007. O Executivo foi responsável por 96,6% dos gastos do ano passado, enquanto o Judiciário, Legislativo e Ministério Público Federal representam 2,6%, 0,6% e 0,2% das despesas, respectivamente.
– Essa situação se tornará insustentável por causa da crise econômica. É necessário que seja feito maior controle de despesas públicas por parte do governo – palpitou o relator.
As contas do governo Lula, no entanto, foram aprovadas. Os ministros se limitaram a aprovar, por unanimidade do plenário do TCU, o parecer de Nardes que fazia 15 ressalvas ao governo. Com a aprovação das contas, o relatório do TCU segue agora para votação no Congresso Nacional – responsável por aprovar ou rejeitar formalmente a matéria. Com maioria no Legislativo, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar as suas contas, a exemplo do que tradicionalmente ocorre. Leia mais aqui.
Segundo o relator do processo, ministro Augusto Nardes, a falta de controle preocupa.
– Houve um aumento em um ano para 38 mil processos sem exame por parte do governo. Foram liberados os recursos, mas não foram feitos os devidos acompanhamentos. Por isso, tocamos nesta questão de eficiência e transparência – afirmou. Para o relator, é importante que o governo elabore um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da administração pública para evitar gastos excessivos. – Nos Jogos Panamericanos, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto.
Em 2008, as despesas do governo somaram R$1,259 trilhão – cerca de 2,9% a mais do que em 2007. O Executivo foi responsável por 96,6% dos gastos do ano passado, enquanto o Judiciário, Legislativo e Ministério Público Federal representam 2,6%, 0,6% e 0,2% das despesas, respectivamente.
– Essa situação se tornará insustentável por causa da crise econômica. É necessário que seja feito maior controle de despesas públicas por parte do governo – palpitou o relator.
As contas do governo Lula, no entanto, foram aprovadas. Os ministros se limitaram a aprovar, por unanimidade do plenário do TCU, o parecer de Nardes que fazia 15 ressalvas ao governo. Com a aprovação das contas, o relatório do TCU segue agora para votação no Congresso Nacional – responsável por aprovar ou rejeitar formalmente a matéria. Com maioria no Legislativo, o governo não deve encontrar dificuldades para aprovar as suas contas, a exemplo do que tradicionalmente ocorre. Leia mais aqui.
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