sexta-feira, 12 de junho de 2009

Senado usa ato secreto para dar benefícios a servidores

Por Adriano Ceolin e Maria Clara Cabral
na Folha

O Senado tornou permanentes adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa por meio de atos secretos.Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado. Uma comissão interna examina os atos de 1995 até março deste ano.A comissão foi criada há 15 dias. Os anos que vai examinar são o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Uma série de irregularidades no Senado tem vindo à tona após a exoneração de Agaciel em março, quando a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.Ontem a Folha teve acesso a uma decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) há mais de um ano, mas que só foi conhecida agora. A medida transforma em permanente cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar "serviços extraordinários".Garibaldi, porém, não se lembra do que assinou. "Não sei o que é isso. Preciso ver o que aconteceu", disse. Agaciel também disse não se lembrar do ato que tornou as comissões permanentes. "Com certeza foi a assessoria técnica do presidente. Eu não orientei nada."Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores. Isso porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.Em novembro de 2007, a Folha revelou que o Senado gastou, por dez meses, R$ 781,5 mil por esses serviços de servidores em comissões. Dias depois, o então presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), decidiu acabar com todas as comissões. Foi concluído que elas não funcionavam. Leia mais aqui.

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