quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Maioria dos ministros do STF apoia a extradição de Battisti

Por Felipe Seligman e Lucas Ferraz
na Folha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal apoia que o ex-militante da extrema-esquerda italiana Cesare Battisti, 54, seja extraditado à Itália, país em que foi condenado pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970.O julgamento, contudo, foi interrompido depois de mais de dez horas de duração, por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Mesmo assim, ele explicitou sua posição contrária à extradição.Quatro magistrados já votaram por extraditar o italiano, ao entender que os crimes atribuídos a ele não tiveram motivações políticas. Eles consideraram também ilegal o ato de refúgio político concedido a Battisti pelo governo Lula.Além do voto de Marco Aurélio, ainda falta o do presidente da corte, Gilmar Mendes, que ontem sinalizou que acompanhará o voto do relator do caso, Cezar Peluso, formando assim uma maioria pela extradição. A posição de Peluso gerou tensa discussão, a ponto de Eros Grau deixar o plenário irritado.A discussão ocorreu pelo fato de Peluso ter decidido analisar a legalidade da decisão do ministro Tarso Genro (Justiça), que assinou documento em que concedeu a Battisti o status de refugiado político. Leia mais aqui.

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